DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 357.756,19 ( TREZENTOS
E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR (A) ESCOLAR da Unidade 23243023 - EEEP PROFESSOR
GUSTAVO AUGUSTO LIMA e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00705744/2020 - LOTE 13/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA DE SOUZA
MOURA - CPF: 05749718310 - MATRÍCULA: 22200178158018 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130451414 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CICERO ALVES BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.644,77 ( UM MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 22 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00846453/2020 - LOTE 31/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAGNO
MACHADO - CPF: 05312940305 - MATRÍCULA: 2220017796021X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71;CICERO GILBERTO BARROS GOMES
- CPF: 89339118391 - MATRÍCULA: 22200177960317 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL:
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;EDINA MARIA DIAS DA
SILVA - CPF: 89341368391 - MATRÍCULA: 22200177960619 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;JENUCIE ANGELIM ALVES - CPF: 02740920342 - MATRÍ-
CULA: 22200177960910 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOSE PEREIRA
DA SILVA - CPF: 00834413361 - MATRÍCULA: 22200177960414 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JOSE PEREIRA DA SILVA
- CPF: 00834413361 - MATRÍCULA: 22200177960511 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 720,44;LEANDRO TRAJANO SANTANA - CPF:
07198120466 - MATRÍCULA: 22200177960716 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2017,24;LUCIO QUARESMA BATISTA - CPF: 82059934320 - MATRÍ-
CULA: 22200177960813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MAIRLA
OLIVEIRA SILVA - CPF: 05638978305 - MATRÍCULA: 22200177959912
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2809,73;MARIA APARECIDA SANTANA NUNES
- CPF: 05261541360 - MATRÍCULA: 22200177960015 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;PEDRO ALBERTO MARQUES PEREIRA - CPF:
73239089300 - MATRÍCULA: 22200177960112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 198.193,20
( CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR
MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00807857/2020 - LOTE 30/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA PEREIRA CAVALCANTE
- CPF: 04228884350 - MATRÍCULA: 22200178071117 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 08/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1584,97;JOSE RODRIGO PAULO LIMA - CPF:
00828430314 - MATRÍCULA: 2220017807101X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MANOELINA NEYDJA
DINIZ NAZARETH - CPF: 76384497387 - MATRÍCULA: 22200178070919
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T M - CH SEMANAL:
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
12/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;MARIA APARE-
CIDA GOMES - CPF: 56909861353 - MATRÍCULA: 22200178070811
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA EUVICLIDES
ALVES DA SILVA - CPF: 91505232368 - MATRÍCULA: 22200178070714
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
12/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;VALESKA
PAIVA DE MOURA - CPF: 88212653315 - MATRÍCULA: 22200178070617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
12/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126.967,69 ( CENTO E VINTE E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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