DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
 
PROCESSO Nº00642823/2020 - LOTE 17/2020
 
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE 
MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA 
DIANDRA DE ALMEIDA BEZERRA - CPF: 04903612341 - MATRÍ-
CULA: 22200178185910 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;FRANCISCA ERISVANIA DA SILVA BARROSO - CPF: 
04700896361 - MATRÍCULA: 22200178185813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO JARIO RIBEIRO CAMPOS - CPF: 
05449071329 - MATRÍCULA: 22200178186119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;GABRIEL CESARIO DOS 
SANTOS - CPF: 93380216372 - MATRÍCULA: 22200178186011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;SAMUEL FERREIRA DA SILVA BRITO 
- CPF: 06137618390 - MATRÍCULA: 22200178185716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 164.010,85 ( CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DEZ REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA 
DE ALBUQUERQUE MOURA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00643226/2020 - LOTE 16/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DE ARAUJO NUNES 
- CPF: 04579533305 - MATRÍCULA: 22200178187719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130303512 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RENATO ALCANTARA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Cessão 
de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;PAULA ANGELICA COSTA MEDEIROS - CPF: 
01458055302 - MATRÍCULA: 22200178187514 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;VINICIUS 
BRUNNO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 04058997346 - MATRÍ-
CULA: 22200178187611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147848911 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACIENE SALES 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 98.406,51 ( NOVENTA E OITO MIL, 
QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00705825/2020 - LOTE 14/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIOGO TAVARES DOS 
SANTOS - CPF: 60327034360 - MATRÍCULA: 22200178157712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;EMANUELLA NOGUEIRA CLEMEN-
TINO - CPF: 01836539398 - MATRÍCULA: 22200178157615 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCONDES MACEDO GURGEL - CPF: 
00249187337 - MATRÍCULA: 2220017815781X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;RITA DE CASSIA LIMA LELIS - CPF: 03265126676 - MATRÍ-
CULA: 22200178157917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.381,92 ( VINTE E UM MIL, TREZENTOS 
E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro 
de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00807202/2020 - LOTE 25/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA 
DINIZ MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CIELLY PEREIRA DA SILVA - CPF: 04962668374 - MATRÍCULA: 
22200178079711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130160312 - NOME SUBSTITUÍDO: ALICE GONCALVES DE 
SOUSA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCA MARIA VIEIRA DOS SANTOS 
- CPF: 16679240875 - MATRÍCULA: 22200178079819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MICHELE MACHADO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2809,73;MARIA IRANILDES LEANDRO DE ALMEIDA - CPF: 
20989296334 - MATRÍCULA: 22200178080116 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112109415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
LIDUINA BEZERRA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 05/02/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;PAULO 
HENRIQUE COSTA BITU - CPF: 02683855303 - MATRÍCULA: 
22200178080019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020