DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;PAULO HENRIQUE COSTA BITU - CPF: 02683855303 - MATRÍ-
CULA: 22200178080213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112109016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARLENE 
VIEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;PAULO HENRIQUE COSTA BITU - CPF: 02683855303 - MATRÍ-
CULA: 22200178080310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112109210 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA AURISETE 
DE OLIVEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 25/09/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97;ROMULO MACEDO MONTEIRO - CPF: 03598068301 - 
MATRÍCULA: 22200178079916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.224,13 
( OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E 
TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA 
AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00807113/2020 - LOTE 22/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA 
DINIZ MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CIELLY PEREIRA DA SILVA - CPF: 04962668374 - MATRÍCULA: 
22200178080612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;MARIA IRANILDES LEANDRO DE ALMEIDA - CPF: 
20989296334 - MATRÍCULA: 2220017808071X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;ROMULO MACEDO MONTEIRO - CPF: 03598068301 - MATRÍ-
CULA: 22200178080817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.964,39 ( TRINTA E 
OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA 
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00806923/2020 - LOTE 21/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA 
DINIZ MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CIELLY PEREIRA DA SILVA - CPF: 04962668374 - MATRÍCULA: 
22200178080914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;MARIA IRANILDES LEANDRO DE ALMEIDA - CPF: 
20989296334 - MATRÍCULA: 22200178081015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;ROMULO MACEDO MONTEIRO - CPF: 03598068301 - MATRÍ-
CULA: 22200178081112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130160312 - NOME SUBSTITUÍDO: ALICE GONCALVES DE 
SOUSA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.974,21 ( QUATRO MIL, NOVE-
CENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00705973/2020 - LOTE 20/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITO TAVARES 
DA SILVA - CPF: 13566822353 - MATRÍCULA: 22200178156716 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;DIOGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 
60327034360 - MATRÍCULA: 22200178157313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;DIOGO TAVARES DOS 
SANTOS - CPF: 60327034360 - MATRÍCULA: 22200178157410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;ELIA MARIA JUSTO DE 
MELO - CPF: 85095354349 - MATRÍCULA: 22200178156910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;EMANUELLA NOGUEIRA CLEMENTINO - 
CPF: 01836539398 - MATRÍCULA: 22200178157011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;JOSEFA LEITE RODRI-
GUES PEIXOTO - CPF: 21134502320 - MATRÍCULA: 22200178156813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13;MARCONDES MACEDO GURGEL - 
CPF: 00249187337 - MATRÍCULA: 22200178157216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;MERAB FERREIRA ARAUJO DE LIMA - CPF: 
00125394306 - MATRÍCULA: 22200178157518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;RITA DE CASSIA LIMA LELIS - CPF: 03265126676 - MATRÍ-
CULA: 22200178157119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020