DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro 
de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00856262/2020 - LOTE 19/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES 
DE SERPA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA 
VANESSA BARBOSA MARTINS - CPF: 04229327366 - MATRÍCULA: 
22200177946314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;LUANA VANESSA BARBOSA MARTINS - CPF: 04229327366 
- MATRÍCULA: 22200177946411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;LUANA VANESSA BARBOSA MARTINS - CPF: 
04229327366 - MATRÍCULA: 22200177946519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.037,87 ( 
QUARENTA E SETE MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES 
DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00855533/2020 - LOTE 18/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GEVANIA LIMA 
LEITAO - CPF: 01699126399 - MATRÍCULA: 22200177946616 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;MARIA GEVANIA LIMA LEITAO - CPF: 
01699126399 - MATRÍCULA: 22200177946713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.340,74 ( TRINTA E NOVE MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00855304/2020 - LOTE 17/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS GLAYDSON CAVALCANTE 
MARTINS - CPF: 98955624387 - MATRÍCULA: 22200177946810 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115958316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JEFFERSON FALCAO SALES - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.991,89 
( ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA 
CAMPOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00855037/2020 - LOTE 16/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23074159 - EEEP MARWIN. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CID PASCOAL ROCHA DE SOUSA - CPF: 61333638353 
- MATRÍCULA: 22200177947019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148186912 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FABIOLA 
RIBEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;MARIA LUCIENE DA SILVA - CPF: 15329399220 
- MATRÍCULA: 22200177946918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147887410 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAINA MENDES 
MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.790,26 ( SESSENTA E CINCO 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23074159 - EEEP MARWIN e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº7328455/2018 
A ESCOLA EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS , com sede e 
foro em endereço : RUA BENTO AVILA DE SOUSA , Nº101, BAIRRO 
SANTA RITA , CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0290-
26, representada neste ato pelo Gestor do Contrato após ter sido enviada 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa RAIO X COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 22.739.307/0001-74, com 
sede no endereço Rua Alcias Lopes, Nº237, Loja 03, Bairro Itaoca, Forta-
leza - Ceará resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a 
informação de mudança de endereço , vem tornar público e NOTIFICAR a 
empresa em epígrafe, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar 
conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei Nº8.666/93, bem como apresentar a 
justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula 
Nona do Contrato Nº06/2018 oriundo do convite Nº12/2018, que possui como 
objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTA PARA A QUADRA ESPORTIVA 
, salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de 
sanções administrativas previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato 
Administrativo Nº06/2018, conforme disposições contidas na Lei 8.666 , de 
21 de junho de 1993, com prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do 
Art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Itapajé , 06 de janeiro de 2020. 
Abdon Vieira Nerto – Assinatura. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020