DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
THEULIS DE SOUSA SANTOS
VISTORIADOR
3006232-9
15,00
15
225,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006233-7
15,00
14
210,00
THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA
FISCAL DE TRANSITO E TRANSPORTES
02776-1-4
15,00
14
210,00
THOMAZ SOUSA GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006235-3
15,00
22
330,00
TIAGO OLIVEIRA COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006240-X
15,00
14
210,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
03537-1-X
15,00
13
195,00
VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006244-2
15,00
18
270,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006439-9
15,00
20
300,00
VANESSA MARIA LOBAO ALENCAR
RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006250-7
15,00
12
180,00
VANESSA MENDES SKORUPSKI
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTE
3006253-1
15,00
21
315,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006256-6
15,00
18
270,00
VANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV. DE TRANS E TRANSPORTES
00552-1-2
15,00
22
330,00
VERA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES
ASSISTENTE DE ATIV. DE TRANS E TRANSPORTES
00835-1-8
15,00
14
210,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGÃO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
03523-1-4
15,00
16
240,00
VICTOR BARESI ARAUJO OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006260-4
15,00
22
330,00
VICTOR BEZERRA MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006265-5
15,00
16
240,00
VIRGILIO PEIXOTO TAVORA
VISTORIADOR
3006268-X
15,00
21
315,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006271-X
15,00
18
270,00
WALTER COELHO DE SOUSA
ASSISTENTE DE ATIV. DE TRANS E TRANSPORTES
02116-1-3
15,00
18
270,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006183-7
15,00
20
300,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTE
3006180-2
15,00
19
285,00
YURI VASCONCELOS E CUNHA
FISCAL DE TRANSITO E TRANSPORTES
02905-1-3
15,00
12
180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2020 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE conceder a AURELIO FERREIRA LIMA, Agente de Trânsito e Transportes, matrícula 3006401-1, lotado neste órgão, 05 (cinco) dias
de licença paternidade, a partir do dia 13 de janeiro de 2020, de acordo com o art. 7.º, XIX da Constituição Federal, combinado com art. 10º, § 1º, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2020 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo VIPROC nº 09776804/2019, RESOLVE SUSPENDER PREVENTIVAMENTE o servidor BENIGNO BEZERRA DE
MENEZES NETO, matrícula 3006176, pelo prazo de 90 (noventa) dias nos temos do art. 205, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe
sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, contudo sem o prejuízo dos vencimentos relativos ao período da suspensão, previsto
no parágrafo segundo, inciso III, do supracitado artigo, até que seja reconhecida, se for o caso, sua culpabilidade no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria 80/2020, resguardando assim o Estado Democrático de Direito e a supremacia da Constituição Federal. DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua da Acácias n° 1051, Bairro Cidade jardim Eldorado Contagem – Minas Gerais; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 09977265/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato do SERVIÇO DE
APOIO AO DETRAN/CE NA GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSITO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS
NAS VIAS SOB SUA JURISDIÇÃO, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/01/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.799,999,99 (Treze milhões, sete-
centos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/01/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE CLEYSON ALEXANDRE ALVES- EMPRESA SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/METROFOR/2019; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
- METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANS-
PORTES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, n.º 116, Centro – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei Federal
nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução contratual, contados
de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, bem como, também por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, contados de 01 de agosto de
2020 a 31 de julho de 2021, referente ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e o emprego de equipa-
mentos necessários à execução dos serviços, do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri, relacionados
à área total de 7.664,60 m²; IX - VALOR GLOBAL: R$ 243.999,96 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Restam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial
que não conflitarem com as constantes do presente aditivo; XII - DATA: 21 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edilson Ponte Aragão
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela empresa FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2019
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS - SPS e PREFEITURA DE QUIXELÔ. OBJETO: O plantio e manutenção de mudas em equipamento público de lazer, bem
como em suas áreas de influência, denominado, “Brinquedopraça”, do Programa Mais Infância Ceará, alocado no município de Quixelô-CE FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento legal o disposto no Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no Art. 225, § 1º, inc. III, da
Constituição Federal; o Código Florestal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012; na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011; na Lei nº
13.153 de 31/07/2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; no Art. 59, Capítulo IV do Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA; na Lei Estadual nº 16.856, de 22 de março de 2019, que dispõe, no âmbito do Estado do Ceará, sobre o Programa Mais
Infância Ceará para a promoção do desenvolvimento infantil VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação é firmado pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir da data de sua assinatura, salvo renúncia por parte de qualquer dos partícipes conforme o disposto nesta Seção, podendo ser prorrogado por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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