DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº006/2020 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de supervisionar e
acompanhar as obras de construção, ampliação e recuperação de barragens, adutoras e nos lotes do CAC, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SOHIDRA. SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Carlos Pinto Freitas
Operador de Máquinas
790.053-1.2
V
03 a 20/02/2020
Juazeiro do
Norte e outros
18,0
61,33
1.103,94
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas
790.098-1.4
V
03 a 20/02/2020
Juazeiro do
Norte e outros
18,0
61,33
1.103,94
Carlos Antonio Cavalcante Asfor
Gerente de Barragens
000.429-2.7
III
03 a 08, 10 a 15, 17 a
22 e 27 a 28/02/2020
Juazeiro do
Norte e outros
18,0
77,10
1.387,80
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente de Estudos
e Projetos
300.029-1.1
III
04 a 07, 10 a 14, 18 a
20 e 27 a 28/02/2020
Brejo Santo e
Juazeiro do Norte
12,0
77,10
925,20
Antonio Madeiro de Lucena
Diretor
790.062-1.1
III
03 a 20/02/2020
Brejo Santo e outros
18,0
77,10
1.387,80
Antonio Luciano
Parente Linhares
Engenheiro Cívil
790.060-1.7
IV
03 a 08, 10 a 15, 17 a
22 e 27 a 28/02/2020
Juazeiro do Norte
e Quixeramobim
18,0
64,83
1.166,94
Murilo Martins Junior
Engenheiro Cívil
126.961-1.6
IV
03 a 08, 10 a 15, 17 a
22 e 27 a 28/02/2020
Pacoti e Palmácia
18,0
64,83
1.166,94
TOTAL
8.242,56
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: OITAVO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO
DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR AVELAR, Nº 1395; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIO-
NÁRIOS; CEP.: 60.822-500; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei n° 8.666/93, art.
65, II, “d” e § 5º, art. 58, I, art. 54, na Reanálise de Termo Aditivo Contratual (Revisão/Repactuação) expedida pela COSET/SEPLAG de fls. 89/90, na
Folha de Informação e Despacho oriunda da GERHU/COGERH de fl. 102, bem como em tudo que consta do Processo Administrativo n° 3916131/2018,
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração do item 4.1. da Cláusula Quarta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº056/2016/COGERH, tendo em vista a reanálise de aditivo procedida
pela COSET/SEPLAG; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 4.644,93 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três
centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 423.391,05 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e um reais e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a janeiro de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 056/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 22/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº003/2020/COGERH
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH está com inscrições abertas para seleção de
estagiário de nível superior para estudantes do Curso de Informática na área de Desenvolvimento de Sistemas. O processo seletivo dispõe de 01 vaga para
o período da manhã e 01 vaga para o período da tarde. Consta das seguintes etapas: Análise da documentação, Prova de Conhecimentos Específicos e Entre-
vista. O candidato deve estar regularmente matriculado em curso superior da área e ter cursado, o segundo semestre curricular. As inscrições serão realizadas
gratuitamente, na Sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, sito a rua Adualdo Batista, 1550 – Bairro Parque Iracema – Fortaleza
– Ce, CEP: 60.824-140, na Gerência de Recursos Humanos. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: comprovante de
matrícula do semestre de 2018 em vigor, histórico escolar do curso, curriculum vitae atualizado contendo a informação sobre a área profissional e vaga que
deseja concorrer, e cópia de documento de identidade. O processo seletivo tem validade por 01 ano, a contar da publicação de homologação de resultado final,
sendo prorrogado por igual período, a critério do Presidente da Companhia. Será conferido ao estagiário, a título de bolsa, o valor de R$ 671,95 (Seiscentos
e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). Para mais informações consulte o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH www.
cogerh.com.br, onde o Edital de Seleção de Estágio nº 003/2020/COGERH encontra-se na íntegra.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2438456/2014 do VIPROC,
CONSIDERANDO que o ato administrativo não sofreu a devida publicação à época no Diário Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessidade
de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Cons-
titucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Médico, pertencente ao Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MAIZA COLARES DE CARVALHO, matrícula nº 101839-1-X, lotada na Secretaria da
Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1085846/2015 do VIPROC, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08
de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo
de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA DE FATIMA
MOREIRA FIALHO, matrícula nº 496129-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital e Martenidade José Martiniano de Alencar,
a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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