DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALEXANDRA 
GUERREIRO TAVARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Chefe de Centro, símbolo DAS-6, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ROSA MARIA 
DA SILVA DE MOURA GOMES, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo 
DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SERGIO TADEU 
ALMEIDA PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCOS 
FLAVIO HOLANDA ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Chefe de Setor, símbolo DAS-5, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 
de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0060/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALEXANDRA GUER-
REIRO TAVARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro Administrativo 
e Financeiro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0081/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 
04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ROSA 
MARIA DA SILVA DE MOURA GOMES, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS8, para ter exercício 
no(a), Seção Administrativo-Financeira (Seadf-HSD-Antônio Diogo), unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0099/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS 
FLAVIO HOLANDA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a), Setor 
de Urologia (Seuro-HGF), unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0100/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SERGIO 
TADEU ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS5, para ter exercício no(a), Setor 
de Otorrinolaringologia (Seoto-HGF), unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº0001/2020 AO CONTRATO Nº1231/2018
Aos 03 (três) dias do mês de Janeiro de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 11270394/2019, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 
8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1231/2018, celebrado com o 
CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ 2017 (CONSÓRCIO CEMOSA – EACSN 
- PROJECTUS, inscrita no CNPJ sob o no 30.860.369/0001-35, para subs-
tituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando 
para a Srª. Cristiana Bitu de Freitas, inscrita na matrícula n° 101516-1-9 e 
CPF: 314.802.843-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0002/2020 AO CONTRATO Nº0393/2018
Aos 03 (três) dias do mês de Janeiro de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 11270190/2019, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 
8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0393/2018, celebrado com o 
IBES – INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 17.252.491/0001-60, para substituir o 
nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a 
Srª. Cristiana Bitu de Freitas, inscrita na matrícula n° 101516-1-9 e CPF: 
314.802.843-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0003/2020 AO CONTRATO Nº659/2018
Aos 03 (três) dias do mês de Janeiro de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 11270319/2019, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº659/2018, celebrado com 
o TPF ENGENHARIA LTDA. E TPF PLANEGE CENOR – CONSUL-
TORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o 
no 12.285.441/0001-66, para substituir o nome do Gestor, consignado na 
Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. Cristiana Bitu de Freitas, 
inscrita na matrícula n° 101516-1-9 e CPF: 314.802.843-00. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020