DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1396/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE QUIXA-
DAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A
INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Almeida Pinheiro nº 2268,
Planalto Universitário, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.245/91 e, no inciso II, do art. 57c/c a alínea “d” do art.65, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir 23 de março de 2020, o Contrato Nº188/2014, cujo objeto, é a locação
do imóvel localizado na Av. Francisco Almeida pinheiro, 2268, Quixadá/CE,
para o funcionamento do HEMOCENTRO de QUIXADÀ/SESA, bem como
reajustá-lo no percentual de 3,476050%, conforme IGP-M(FGV). Parágrafo
Único – Com o reajuste e a prorrogação. importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra na quantia de R$ 116.189,16 (Cento e dezesseis mil, cento
e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 116.189,16 (Cento e dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais
e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 23 de
março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Petrônio Torres da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1380/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, nº 1550, Distrito Industrial
II, Euzébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 270 (Duzentos e setenta) dias, o
Contrato nº128/2017, com vigência a partir do dia 28 de fevereiro de 2020,
cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia externa, com locação
e controle de enxoval, para o HEMOCE/SESA. . Parágrafo Único – Importa
o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 22.237,63
(Vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.237,63 (Vinte e dois mil,
duzentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
270 (Duzentos e setenta) dias, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1302/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGRADA SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 77, Sala
203, Centro, Fortaleza/C; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 15 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº45/2019, cujo objeto é
o Serviço de Manutenção em 55.800m² (cinquenta e cinco mil e oitocentos
metros quadrados) de piso industrial para os Hemocentros de Fortaleza, Crato,
Sobral e Iguatu; Com método High Speed (alta velocidade com cera acrílica
impermeabilizante à base de poliuretano antiderrapante). Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
152.208,00 (Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oito reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 152.208,00 (Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oito
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Geraldo Henrique Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1408/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2020,
o Contrato Nº113/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material de laboratório (reagentes para gasometria arterial), para o Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)
meses, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 177/2019 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
017/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE; II – OBJETO:
Alterar o Plano de Trabalho para acrescentar o valor de R$ 65.446,67
(sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete
centavos) ao Termo de Ajuste nº 017/2017, que tem como objeto a transfe-
rência de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de Raio-X para
o município de Itarema/CE, conforme Plano de Trabalho. PARÁGRAFO
ÚNICO – O valor acrescido ao convênio é proveniente de contrapartida e de
rendimentos de aplicação, sendo o valor de R$ 64.313,16 (sessenta e quatro
mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos) referente acréscimo de contra
partida e o valor de R$ 1.133,51(mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e
um centavos) referente rendimentos de aplicações; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 30/12/2019
- Claudio Vasconcelos Frota E Elizeu Charles Monteiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°154/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, ATONS
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
e UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191141 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 06567112/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: OCTREOTIDA (ACETATO)
10 MG PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA +
SERINGA DILUENTE + SISTEMA DE APLICAÇÃO; UNID: FR/AMP;
QUANT: 1.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.585,31; ITEM: 7; ESPECI-
FICAÇÃO: AMBRISENTANA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNID: COMP; QUANT: 39.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,80; EMPRESA
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 14.901.095;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT
LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: ACITRETINA 10 MG CÁPSULA;
UNID: CAPS; QUANT: 66.690; VALOR UNITARIO: R$ 3,07; ITEM:
6; ESPECIFICAÇÃO: ACITRETINA 25 MG CÁPSULA; UNID: CAPS;
QUANT: 107.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,44; EMPRESA ASTRAZE-
NECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: FORMOTEROL
(FUMARATO) 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG, CÁPSULA COM PÓ
INALANTE + INALADOR OU DOSES EM DISPOSITIVO INALADOR;
UNID: CAPS OU DOSES EM DISPOSITIVO INALADOS; QUANT:
404.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50; EMPRESA UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA-EPP; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: BECLOMETASONA
(DIPROPIONATO) 50 MCG SPRAY ORAL, FRASCOS 200 DOSES; UNID:
FR; QUANT: 26.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,65; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1141/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMO-
EIRO DO NORTE - CPSMLN; OBJETO: A definição das regras e crité-
rios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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