DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
65.2019.11.18.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Fornecedores: LR Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 26.287.364/0001-98, vencedora dos itens 01, 04, 05, 06 e 07 no Valor de R$ 937.344,00 
(novecentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais); Consducto Engenharia LTDA, CNPJ nº 08.728.600/0001-82 vencedora dos itens 
02, 03 e 10 no valor de R$ 569.950,20 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), Agua Viva Transportes LTDA, 
CNPJ nº 26.494.698/0001-32 vencedora dos itens  08 e 09 no Valor de R$ 218.935,20 (duzentos e dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte 
centavos); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão 
Eletrônico/Registro de Preços n º 65.2019.11.18.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas para execução dos serviços 
de conservação e melhorias de estradas vicinais, vias não pavimentadas, bem como, na limpeza e acero das margens de rodovias e áreas do Município, 
recolhimento de entulhos, restos de capina e transporte de materiais para as obras realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, deste Município. 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: Lucas de Queiroz Ximenes 
Rodrigues, Maria Lúcia Nunes de Souza, Abelardo Guilherme Barbosa Neto; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata, Sebastião 
Carneiro de Albuquerque
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N° 2019.12.11.01-01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e 
Desenvolvimento Econômico. Contratada: A.I.L Construtora LTDA-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85. Objeto: pavimentação em pedra tosca no Distrito de 
Felizardo no Município de Ipaumirim/CE, conforme contrato de Repasse Nº 874190/2018/Mapa/Caixa, tudo conforme anexo I- Procedimento Licitatório: 
Tomada de Preços Nº 2019.12.11.01. Valor Global Contratado: R$ 369.848,68 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta 
e oito centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 10 (dez) meses. Dotações Orçamentárias: 06.01.15.451.0332.1.007. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. 
Assina pela Contratante: Maria Malta dos Santos Ribeiro (Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: Francisco Pinto de Macedo Junior. Data da 
Assinatura: 31.01.2020. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N.º 07.001/2020 - CP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
Concorrência Pública, tombado sob o N.° 07.001/2020 - CP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a construção de Centros de 
Referência da Assistência Social - CRAS em diversas localidades no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e 
demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 10 de março de 2020, na Sala nº 02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto 
Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 
07:30h às 11:30hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/CE, 22 de janeiro de 2020. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço - 
Edital Nº 2020.01.24.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo para aplicação, manutenção 
e reposição de bens públicos, aqusição de material de comunicação visual e serviços de instalação, reparos, consertos, revisões e adaptações de bens imóveis, 
junto a Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante – CE e demais participantes, tudo de acordo com o edital e seus anexos. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 13 de fevereiro de 2020 às 10:00h (dez horas) horário local, na sala 
das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial 
“A”,  Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir 
da publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone:  85 – 3315 4180. Rodrigo Braga Souza - 
Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do  Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 006/2020 – Tipo: Menor 
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão 
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 006/2020 cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares destinados a manutenção das atividades da Policlínica e do Centro de Especialidades 
Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 17/02/2020 
a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00h às 12:00h, no 
endereço acima citado ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte – CE, 03 de fevereiro de 2020. Italo do Nascimento 
Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jaguaribe – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão 
de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 01.09.001/2020, cujo objeto é a contratação da prestação 
de serviços de escavação de valas, reaterro e pavimentação para redes de abastecimento de água, em locais diversos da Sede e Distritos do Município 
de Jaguaribe-Ceará, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Conforme segue: Empresas Habilitadas: 01. Caldas 
Engenharia e Construções LTDA – ME, 02. JC Construções LTDA – ME, 03. S & T Construções e Locações de Mao de Obra EIRELI, 04. Sertão Construções 
Serviços e Locações LTDA – ME, 05. Ideal Construções e Serviços LTDA, 06. WDA Construções LTDA, 07. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e 
08. Sedna Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: 01. Matos & Almeida LTDA – ME; 02. P H Fernandes Guedes EIRELI – ME e 03. Líder Construções 
e Engenharia EIRELI – ME. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. 
Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua 07 de setembro, 440, Centro ou pelo telefone (88) 3522-
1487. Jaguaribe – CE, 31 de janeiro de 2020. Emanoele Diógenes Negreiros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca. Chamada Pública n.º 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela Resolução Nº 25 
do FNDE, de 04/07/2012. A Prefeitura de Meruoca pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representada neste 
ato, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Erivelto de Oliveira Lima, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto 
no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
durante o período de fevereiro à dezembro de 2020. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda 
até o dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - Comissão de Licitação, com sede à Avenida Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador. Meruoca-Ce. 31 de janeiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Prorrogação e Revalidação da Proposta de Preço - Tomada de Preços N.º 2019.07.17.0001. 
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que em observância ao item 8.2 do edital e considerando o prazo 
decorrido da apresentação das Propostas de Preços, ficam convocadas as licitantes TSR construções LTDA CNPJ Nº: 06.274.895/0001-39; BV – Boa 
Vista Construções LTDA CNPJ Nº: 74.066.960/0001-90; Cosampa Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº: 03.006.548/0001-37; Concordia Construções 
Serviços Eventos e Locações CNPJ Nº: 00.578.619/0001-88; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA CNPJ Nº: 72.432.727/0001-59; Carva 
Engenharia e Empreendimentos LTDA CNPJ Nº:12.354.319/0001-02 para apresentar a Prorrogação e Revalidação da Proposta de Preço por mais 90 dias, 
cujo objeto: é pavimentação em pedra tosca nas Ruas Karl Wagner, Celerina Dantas de Almeida, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 no Bairro Mangabeira, Eusébio 
- CE, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A resposta deverá ser encaminhada no prazo Maximo de 2 (dois) dias úteis contados a partir da data de 
envio deste para a Comissão Permanente de Licitação, na sessão de protocolo, sediado a Rua Edmilson Pinheiro, N° 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, 
CEP: 61.760-000, das 8h00min às 16h00min. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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