DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2020.01.28.01. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada
na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada – Cariús - CE, às 08:30 hs do dia 19 de fevereiro de 2020, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e
Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2020.01.28.01, tipo Menor Preço, destinada a contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de reforma
e ampliação do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito e do Grêmio Recreativo Cariuense (CRAS), junto as Secretarias do Trabalho e Promoção Social e Saúde
do Município de Cariús. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús – CE, 31 de janeiro de 2020. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.13.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes
de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
Esterilização, Reesterilização e/ou Reprocessamento de Artigos Médico-Hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. O
edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n. º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00
às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020 – SEINF – TOMADA DE PREÇOS
Nº 070/2019-SEINF/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário da Infraestrutura o Sr. David Machado
Bastos. CONTRATADA: LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 32.925.202/0001-30, representada
pelo Sr Breno Lucetti Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de praça no Bairro Padre Palhano, Município
de Sobral/CE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 070/2019-SEINF/CPL. VALOR: R$ 509.966,44 (Quinhentos e Nove Mil Novecentos e Sessenta e
Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
será de 150 (Cento e Cinquenta) dias ocorridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência será de 180 (Cento e Oitenta) dias ocorridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: David
Machado Bastos – Secretário da Infraestrutura – Breno Lucetti Sousa – representantes da LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI. João Victor Silva
Carneiro – Coordenador Jurídico da SEINF.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 012/2019 – MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 012/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através da Secretaria de
Saúde sediada à Rua. Delta Holanda, Nº 385, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000 inscrito no CNPJ sob o número 11.937.201/0001-36. CONTRATADA:
A Empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.675.190/0001-80, representado por seu Sócio
Proprietário: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. OBJETO: Contratação de empresa para execução da manutenção da Unidade Básica de Saúde
TERCINA DE QUEIROZ, situada na Rua Joaquim Marinho do Nascimento, S/N°, Vila Bastiões, Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. PREÇO TOTAL: R$ 108.317,92. DATA DO
CONTRATO: 30 de Janeiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 31 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 –
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Fevereiro de
2020, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20
litros, para atender todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I –
Termo de Referência, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente.
JUSTIFICATIVA: Suprir a necessidade contínua de água mineral e gás, a fim de atender aos seus funcionários e a população que visite as dependências
das secretarias. Estima-se no Valor de R$ 127.227,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3001.02/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2020, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o Nº 3001.02/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de
playground e brinquedos para parque infantil a serem implantados em praças públicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do
Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de
08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2020 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos
interessados o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 01/2020, Sessão Pública marcada para o dia 20 de Março de 2020, às 09h (Republicação),
cujo Objeto é a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Granja-CE. O Referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Mais informações junto a Comissão de Licitação. Granja-CE, 03 de Fevereiro de 2020. José
Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, comunica aos interessados que
no próximo dia 14 de Fevereiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 07/2020-FG-SRP cujo objeto é a seleção
da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal
de Potengi/CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da
Prefeitura Rua José Edmilson Rocha nº 135 – Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Potengi - CE, 31 de Janeiro
de 2020. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 017/2019. Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através
da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Objeto: Registro de Preços para evental e futura contratação no fornecimento de link de acesso dedicado a
internet, via fibra óptica, no ponto de origem (Prefeitura Municipal de Tejuçuoca) e transporte de circuito de dados, (ponto de origem para os pontos destino),
incluindo infraestrutura de implantação e manutenção, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas e seus Programas do Município de
Tejuçuoca/CE, conforme especificações em anexo. Fundamentação Legal: Decreto Municipal N° 011/2013 de 19/11/2013, Lei Nº 10.520/02 e inciso II
do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os
preços unitários do Pregão Presencial Nº 2019.10.07.01SRP, conforme proposta de adequação das proponentes signatárias desta Ata: Kildary Melo Gois ME,
inscrita no CNPJ nº 02.623.550/0001-92 foi vencedora no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data
de Assinatura: 25 de novembro de 2019. Signatário: José Ari Coelho Damasceno – Secretaria de Gestão e Controle.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020