DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Instrumento Contratual Nº 20191218001.1. Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ(MF) 
Nº 07.616.162/0001-06 torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços N.º 2019.12.18.001. Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Objeto: serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Jandaiguaba, no Município de 
Caucaia/CE, conforme tabela da SINAPI/CE – Janeiro/2019, SEINFRA 26.1. Contratada: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 25.025.604/0001-13. Vencedora pelo Valor Global de R$ 774.798,27 (Setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e 
sete centavos). Vigência do Contrato: 30/01/2020 à 150 (cento e cinquenta) dias. Assina pelo Contratado: Rafael de Sá Cruz (Sócio Administrador). Assina 
pelo Contratante: Glai Jones Alves Feitosa – Gestor de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Caucaia, 30 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2020 
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de Fevereiro de 
2020 a 18 de Fevereiro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.002/2020 
PERP, Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento 
de lanches e refeições, bem como coffee break, de interesse das Secretarias Municipais da Prefeitura de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: 
 
www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de Fevereiro de 2020, às 09h (Horário 
de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h do dia 18 de Fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O Edital poderá 
ser obtido no Endereço Eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e 
poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
2020.01.29.01 – A Prefeitura Municipal de Miraíma, comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo, 
que realizará Chamada Pública Nº 2020.01.29.01, visando o Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial, regularmente matriculado na junta 
comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes a Prefeitura Municipal de 
Miraíma-CE. O recebimento dos Envelopes de Documentação e solicitação de Credenciamento ocorrerá do dia 03 de Fevereiro de 2020 até o dia 21 de 
Fevereiro de 2020, às 09h, Data e Horário em que será Aberta a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes, na Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada 
à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação 
do TCE. Miraíma-CE, 31 de Janeiro de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2020.01.29.01PMS, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza, higiene e 
utensílios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Centro de Especialidades Odontológicas, 
Hospital de Pequeno Porte São Francisco, Núcleo de Assistência a Saúde da Família – NASF e as Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de 
Salitre/CE,  Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede 
da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, 
em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 31 de janeiro de 2020. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, 
torna público o extrato do Contrato nº 13.003/2020-01 resultante do Pregão Presencial nº 13.003/2020 - PP - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação 
- Objeto: Contratação de serviços, com vistas à execução da formação de profissionais da educação, por meio de Ação Pedagógica direcionada aos professores 
e demais profissionais integrantes da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.003/2020-01: R$ 398.393,00 (trezentos e noventa e oito 
mil, trezentos e noventa e três reais) - Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.103 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: FUNDEF 
- Contratado: Djaceli Amâncio da Silva – ME, através de seu representante legal, o Sr. Djaceli Amâncio da Silva - Assina pela contratante: Ordenadora de 
despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2020. Icó/CE, 30 de janeiro 
de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA – O Presidente da Comissão de licitação da Câmara de Uruburetama comunica 
aos interessados que no dia 23 de Janeiro de 2020, às 11h00min, comunica aos interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 1712.01/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO COMO 
TAMBÉM ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EMISSÃO DE PARECER, ANALISE CONTRATUAIS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - CE. O resultado da fase de julgamento de proposta da licitação supra da seguinte 
forma: EMPRESA: BRUNO ARAUJO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, com valor de R$ 63.300,00 (Sessenta e três mil e Trezentos reais). 
Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Demais informações, Uruburetama, 31 de 
Janeiro de 2020. Raimundo Nonato Gomes Martins, Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS n°s 2020.01.29.001 e 2020.01.29.002. CONTRA-
TANTE: Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 centro, Ibicuitinga-CE por meio da Secretaria de Educação, CNPJ 
nº 12.461.646/0001-55, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de 
Ibicuitinga durante o Exercício de 2020. CONTRATADAS: MM GUEDES - ME, CNPJ: 31.594.392/0001-98, Valor R$ 328.717,40 (trezentos e vinte 
e oito mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos) e T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA EPP, CNPJ: 30.946.397/0001-70, 
valor R$ 120.336,14 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação CARONA 
n° 2401.01/2020-SEDUC - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 201912, Pregão Presencial Nº PPRP 12/2019. PRAZOS: até 31 de dezembro de 2020. 
ORIGEM DOS RECURSOS: FNDE E PRÓPRIOS, DOTAÇÃO: nº. 10.02.12.306.0007.2.055; 10.02.12.306.0007.2.056/ 33.90.30.00. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de janeiro de 2020. Signatários: CONTRATANTE: Taiza Cristiele da Costa Gomes. CONTRATADOS: Thiago Soares Rodrigues e Maria 
Militão Guedes. Ibicuitinga, 29 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADESÃO - AVISO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 201912 decorrente do Pregão Presencial Nº PPRP 12/2019 DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALMÁCIA-CE, 
onde Lê-se: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA EPP, CNPJ: 30.946.397/0001-70, no valor total de R$ 328.717,40 (trezentos e vinte e oito 
mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos) e MM GUEDES - ME, CNPJ: 31.594.392/0001-98, no valor total de R$ 120.336,14 (cento e vinte mil, 
trezentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), Leia-se: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA EPP, CNPJ: 30.946.397/0001-70, no valor 
total de R$ 120.336,14 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) e MM GUEDES - ME, CNPJ: 31.594.392/0001-98, no valor 
total de R$ 328.717,40 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Ibicuitinga(CE), 28 de janeiro de 2020. Taiza Cristiele 
da Costa Gomes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 20.06.04/PP. O Município de Itapipoca, por meio 
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 13 de Fevereiro de 2020, às 14h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é Registro de Preço para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços especializados de Manutenção 
Preventiva e Corretiva da Frota (Ônibus, Micro-ônibus Escolares e demais Veículos) existente conforme tabela e futuras Aquisições com Reposição de Peças 
dos Veículos da Secretaria de Educação Básica, no que se refere à parte Mecânica, Capotaria e Vidraçaria, Geometria e Balanceamento, Elétrico-eletrônico, 
Funilaria e Pintura, Serviços de Troca de Óleo, Fluidos de Freios e Filtros e Guincho, a ser efetuado em conformidade com as recomendações técnicas legais. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2020. Leonardo Brício Viana 
Severiano - Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020