DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.07.15.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.07.15.1, cujo objeto é a 
contratação temporária de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, 
levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no 
território Municipal sujeitas a incidência do ISSQN. Abertura das propostas de preços: 04 de fevereiro de 2020 às 09:00hs. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 31 de janeiro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público Errata ao 
Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico Nº. 01/2020 – SEADM-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tianguá – Ce, publicados 
no Jornal o povo, página 14, caderno Cidades; Diário Oficial da União – Seção 3, pag.: 152 nº 20; Diário Oficial do Estado, Série 3 – ano XII nº 020, todos 
veiculados no dia 29 de janeiro de 2020. Onde se lê: “ID nº 802364”. Leia-se: ID nº “802772”. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso 
à epígrafe. Demais informações no endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 
 
Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, em 31 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Presencial N° 2019.10.17.001. 
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Caucaia. localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, por meio da Pregoeira, Thaisa Maria 
Silva, vem Convocar nos autos do Processo Licitatório PP. Nº 2019.10.17.001 cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais contratações de 
empresa para aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia do Município de 
Caucaia/CE, a empresa Luciana de Oliveira ME, 2° colocada do Lote 01, com Valor Total de R$ 3.015.413,38 (três milhões quinze mil quatrocentos e treze 
reais e trinta e oito centavos) para que apresente sua Amostra, em razão da não apresentação de amostra do Lote 1 por parte da empresa Ana Paula Barroso 
de Sousa -ME. A empresa convocada tem o prazo de até 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. Caucaia/CE. 31 de janeiro de 2020. Thaisa Maria 
Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2019SMP-TP – OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de sistema para controle da administração tributaria e emissão de nota fiscal 
eletrônica, em plataforma totalmente web, com orientação e suporte tributário, junto à Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças da Prefeitura Municipal 
de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: 
todos os Licitantes INABILITADOS sendo estes: MODELAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME e BR PROJETOS, SOLUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA. A Presidente da Comissão informa que declarou a referida licitação como FRACASSADA e comunica que Fica Aberto o Prazo 
Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos 
interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/STDS – 
PP – A Pregoeira deste município torna público que no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
002/2020/STDS - PP, cujo Objeto é a Aquisição de cestas básicas destinadas as pessoas carentes e as pessoas atendidas pelo “projeto vida saldável” 
do município de Cariré-CE, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo 
Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho 
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 005/2020, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto a Contratação de empresa para realização de atividades 
recreativas de animação musical do grupo de idosos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de 
Croatá-CE. A Sessão será realizada às 10h do dia 13 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-
CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 31 de Janeiro de 2020. Francisca Silva de 
Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2020 – 
GABPREF – Central de Licitações. Data de Abertura: 14/02/2020, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais 
Serviços gráficos. Contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviços gráficos – Digital e Off Set – para produção de material gráfico: serviços 
de confecção de cartazes, convites, pastas, faixas, cartões de visita, entre outros, além de impressão de materiais, e disponibilização da versão digital do 
arquivos, ficando o quantitativo sujeito à necessidade da Administração da Prefeitura Municipal de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 31 de 
Janeiro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso Resumido do Chamamento Público nº 002/2020-SEDUC. A Secretária Municipal 
de Educação comunica que pretende realizar locação de imóvel, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, objetivando a locação de 01 
(um) imóvel para funcionamento provisório e parcial da Escola João Alencar. Interessados (PF e PJ) devem apresentar propostas comerciais na Sede da 
Comissão Permanente de Licitações, sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – Juazeiro do Norte, Ceará, até 
o dia 10 de fevereiro de 2020, conforme especificações contidas no edital disponível no endereço supracitado, nos dias úteis das 08h às 12h, e das 14h às 
17h, ou nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 31.01.2020. Maria Loureto de Lima 
- Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no período de 03 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020 (03/02/2020 à 21/02/2020), no horário de expediente ao 
público, das 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público, nº 2020.01.27.001, cujo objeto é credenciamento de pessoal especializado para 
atender o Programa Segundo Tempo - Padrão, Convênio de Número 852773/2017, firmado entre a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de 
Esporte e Juventude e o Ministério do Esporte. Referido Edital poderá ser adquirido nos sítios http://municipios.tce.ce.gov.br e www.caucaia.ce.gov.br ou na 
Controladoria Geral do Município, a partir da data desta publicação, no horário de expediente. Caucaia/CE, 27 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal 
de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.01.17.003. Objeto: Registro de Preço visando 
a aquisição de material elétrico para manutenção do Parque de Iluminação Pública na Sede e Zona Rural do Município de Morrinhos/CE, que se realizará 
no dia 13 de Fevereiro de 2020 (13/02/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020