DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS: CONTRATANTE: Município de Ibi-
cuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE,
CNPJ nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: JOSÉ E MARIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI-CNPJ Nº
09.063.706/0001-77, vencedor para os itens 01 ao 18, no valor total de R$ 1.747.783,70 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta
e três reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: PP 1012.01-2019-DIV. OBJETO: Aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, destinados
as diversas secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS: Francisco Cleilton Gondim da Silva; Taiza Cristiele da Costa Gomes; Margarida
Maria Gomes; Elistênio Nobrega de Lima; Genicleudo Góes Maia; Maria Zilderlania do Nascimento Pereira; Flamarion Peroba Pitombeira; Joel Mayk
Nobre Lemos; José Hugo Girão Nobre Filho e o Sr. Adagne Maia Fernandes - Procurador -PRAZOS: até 31 de dezembro de 2020. Ibicuitinga-CE, 02 de
Janeiro de 2020. Francisco Cleilton Gondim da Silva - Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.20.02/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação
de Pessoa Jurídica para a Apresentação de Serviços de Reserva, Emissão, Reemissão, Reembolso e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas no Âmbito
Nacional, Locação de Veículos, Translado e Serviços de Hotelaria, por Taxa de Transação (Transaction Free), para atender às necessidades das Secretarias de
Governo e Articulação, Saúde e Instituto Municipal do Meio Ambiente, conforme condições especificadas neste Termo de Referência. Data de Cadastramento
das Propostas até o dia 13 de Fevereiro de 2020; Abertura das Propostas no dia 14 de Fevereiro de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no
dia 14 de Fevereiro de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 31 de Janeiro de 2020.
Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.01/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
Aquisição de Gênero Alimentício para o Cumprimento das Determinações Judiciais. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Fevereiro
de 2020; Abertura das Propostas no dia 14 de Fevereiro de 2020, às 11h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 14 de Fevereiro de 2020, a partir
das 11h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e
pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 31 de Janeiro de 2020. Leonardo Brício Viana Severiano -
Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20.12.01/PP. O Município de Itapipoca, por meio
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 14h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários,
com Fornecimento de Urnas e Translado para atender as Famílias de Baixa Renda, em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, residentes e
domiciliadas no Município de Itapipoca/CE, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS vinculadas a Secretaria do Trabalho
e Assistência Social – SETAS. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 31 de Janeiro
de 2020. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0701.01/2020 - Prestação de Serviços de
Digitalização dos Documentos Públicos Pertencentes a Diversas Secretarias do Município de Pacujá-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS: DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI e GILLIARD
MARQUES DA COSTA - ME, INABILITADAS: FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336 e ANTONIO DELVIRO LOPES
- ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-
se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará, nos dias úteis após esta
publicação. Pacujá-CE, em 03 de Fevereiro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20.06.03/PP. O Município de Itapipoca, por meio
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 13 de Fevereiro de 2020, às 08h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é Locação de Veículo, destinado ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da
Secretaria de Educação Básica. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 31 de Janeiro
de 2020. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ANULAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2020.01.20.1-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público a Anulação do Processo em Epigrafe,
visto não atendimento ao inciso III, b), § 2º do art. 21 da lei geral de licitações. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma e
Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Júlio Holanda, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga/CE. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 2020.01.20.1-TP, a integra do processo de Anulação consta nos autos. Guaramiranga - CE, 31 de janeiro de 2020. Francisco Alison
Pereira dos Santos - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2020.01.30.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CEARÁ, torna público, que no próximo dia 13 de fevereiro de 2020, às 09hs
(nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso BLL compras”, estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2020.01.30.1-PE, com fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
Merenda Escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga/CE. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, ou (085)
3321-1130 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – Aviso de Licitação - A Comissão Permanente de Licitação
do SAAE, comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na sede do SAAE, na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro – Itapajé/
CE, às 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2020, sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2020.01.29.01, tipo – Menor Preço, destinada a Contratação dos Serviços de engenharia para ficar a disposição do SAAE na elaboração de Projetos,
vistorias, emissão de laudos técnicos e acompanhamento de obras diversas junto ao SAAE de Itapajé-CE. Informações pelo 85/3346.0188. Itapajé-CE, 31
de janeiro de 2020. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 08/2019-TP-SEINFRA. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Varjota torna público, conforme Ata da sessão Pública referente ao certame Tomada de Preços Nº 08/2019-TP-SEINFRA, que
no dia 27 de dezembro de 2019, foi Homologado e Adjudicado a licitante: Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ: 00.375.792/0001-89, vencedora
do referido certame com Valor de R$ 299.233,23 (Duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) cujo objeto é:
pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Varjota-CE. Varjota - CE, 31 de janeiro de 2020. Francisco Robério Ponte Ribeiro - Ordenador
de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - CHAMAMENTO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de Itatira, através da
Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca os Fornecedores Cadastrados neste
Município para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal. Itatira -
CE, 31 de janeiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020