DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Chamada Pública Nº 2020.01.28.002. O Município de Camocim, 
através de sua Comissão Permanente de Licitação e Pregão, torna pública a retificação da Publicação do Diário Oficial do Estado do Chamada Pública 
Nº 2020.01.28.002. A Pregoeira Municipal de Camocim/CE, no uso de suas atribuições, torna público, onde faz-se saber, na publicação do jornal D.O.E e 
Jornal O Povo. Onde se Lê período de 31 de Janeiro de 2020 à 27 de Fevereiro de 2020. Leia-se: período de 03 de Fevereiro de 2020 à 27 de Fevereiro de 
2020. A Errata está à disposição dos interessados na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Camocim/CE, 31 de Janeiro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – O 
Município de Granja-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, juntamente com as Secretarias integrantes do Processo comunicam aos interessados 
a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 004/2020, cujo OBJETO é a Locação de veículos com motorista, para atender as necessidades das Secretarias do 
Município de Granja-CE, tudo conforme o Termo de Referência e anexos, conforme Art. 49 da Lei de Licitações, Lei N° 8.666/93. Mais informações junto 
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 03 de Fevereiro de 2020. José Mauricio Magalhães Junior – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2020-SEDUC. A Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a Proposta de Preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 
02/2020-SEDUC – Prestação de serviços de realização de curso de língua Estrangeira para jovens e adultos. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no 
endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 31 de Janeiro de 2020. 
José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna 
público que no próximo dia 19 de fevereiro de 2020, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial N° 3101.02/2020, cujo objeto 
é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de manutenção 
preventiva, corretiva, mecânico em geral, eletrico eletrônico, capotaria/tapecaria, lanternagem/funilaria, pintura lavagem e lubrificação dos veículos 
Municipais, destinado a Diversas Secretarias do Município de São Luis do Curu – CE. O Edital poderá ser adquirido pelo Portal: http://www.tce.ce.gov.br e 
na sala da Comissão de Licitações. São Luís do Curu, 31 de janeiro de 2020. Otacílio Pinho Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara 
Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:30h do dia 14/02/2020, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Professor Cavalcante, 
635, Fatima, Senador Pompeu - Ceará, receberá documentos de Proposta de Preços e Habilitação para contratação de empresa para prestação de serviços 
e divulgações de matérias institucionais em rádios Am/Fm de Interesse da Câmara Municipal de Senador Pompeu –Ce, conforme especificações contidas 
no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no 
horário de 8:00 às 14:00h. Senador Pompeu, 31/01/2020. Marianna Lemos Fernandes Ramos - Pregoeira da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3101.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 13/02/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 3101.1/2020, 
tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. O Edital 
poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 
08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-
Ceará, 31 de Janeiro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SETAS-
SRP. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 14 de Fevereiro de 2020, na sala de 
reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-Ce, a proposta de preços e documentação de habilitação para 
a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para Diversas Secretarias do Município 
de Tianguá-Ce. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 7:30h às 17h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Tianguá-CE, 31 de Janeiro de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, autuada sob o N° 2020.01.23.001C, cujo objeto é a contratação de locação de 01 (um) veículo, tipo passeio, com capacidade para 05 
(cinco) pessoas, 05 (cinco) portas, combustível flex, potência mínima 1.4, ano de fabricação mínimo 2018, para atender as necessidade da Câmara Municipal 
de Tarrafas – CE, durante o exercício financeiro de 2020. A abertura: dia 21 de fevereiro de 2020, às 08h, na Sala da CPL, situada na Rua Castro Alves S/N, 
Bairro Centro, Tarrafas/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas, no endereço supra, ou pelo telefone (88) 3549.1034. Tarrafas/CE, 30 
de janeiro de 2020. Natalia Simião Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0102020CPINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 05 de Março de 2020, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a pavimentação 
asfáltica do tipo TSD da estrada que liga a CE-187 à Localidade de Engenho do Belém no Município de Ipu-CE. Modalidade: Concorrência Pública. 
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no 
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032020PPSAAE – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Fevereiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel eletrônico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu 
- CE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida 
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 30 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, comunica a empresa Atos 
Incorporações, Empreedimentos Imobiliarios e Serviços LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 00.400.987/0001-31, 
através da Secretaria Municipal de Saúde a intenção de rescindir o Contrato nº. 0412.02/2019/TP, derivado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
3008.01/2019/TP. Fundamentação: Art. 78, inciso IV e V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei Nº 8.666/93. Motivo: nos termos do Ofício de Notificação nº. 001/2020. 
Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
Itaitinga-Ce, em 03 de fevereiro de 2020. Maria Iordan Silvino Pessoa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2280101/2020 – 
Data de Abertura: 18/02/2020, às 08h. OBJETO: Obras de Construção e Reforma de Praças em diversas Localidades, Distritos e na Sede. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 
28/01/2020. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020