DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.29.1 - TP. Abertura: 19 de fevereiro de 2020 às
09:00 horas. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar a construção de uma praça pública no Distrito de Santa
Cruz, e pavimentação em pedra tosca no Distrito de Pitombeiras, no Município de Itapajé, conforme especificações contidas no projeto básico. Informações:
Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou pelo fone (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br. José
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0162019CPFME
– OBJETO: Contratação dos serviços de Transporte Escolar destinado aos Alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede Pública de Ensino do
Município de Ipu. EMPRESA VENCEDORA: CASTRO & BARRETO TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
- ME. VALOR: R$ 1.768.676,20 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta Oito Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos). HOMOLOGO o
Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 30 de Janeiro de 2020. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4280101/2020 – Data
de Abertura: 14/02/2020, às 08:00h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de insumos laboratoriais e material permanente destinados ao laboratório
municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Marco/Ce. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 28/01/2020. Alex Rios Silveira - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.27.002 . A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 17 de fevereiro de 2020 às
08h00min (horário de Brasília/DF), que tem como objeto a prestação de serviço de conserto de mesas e bancos refeitórios para atender as necessidades das
unidades escolares da Secretaria de Educação. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à CPL de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa
José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE. 30.01.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.13.01-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na
praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo
por objeto: registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós, junto a Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do edital, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado. Orós - CE, 31 de janeiro de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Edital - Tomada de Preços nº 2020.01.27.01. Objeto: contratação de prestação
de serviços técnicos especializados em assessoria na área de licitações e contratos públicos junto as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Granjeiro-CE. Data e hora: 20 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Editais Rua David Granjeiro, 104, Centro – Granjeiro (CE), no horário de 08:00 às
12:00 hrs. Maiores informações pelo fone (88) 3519 - 1350. Thamyris Duarte Bezerra – Presidente da Comissão de Licitação. Granjeiro – CE, 31 de
Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna
público que no próximo dia 13 de fevereiro de 2020, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial N° 3001.01/2020, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição para manutenção dos
transportes das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – CE. O Edital poderá ser adquirido pelo portal: http://www.tce.ce.gov.br
e na sala da Comissão de Licitações. São Luís do Curu, 31 de janeiro de 2020. Otacílio Pinho Junior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 2020.07.01.01. A Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Educação, Maria Eldevanha Souza dos Santos, vem, no uso de suas atribuições legais, de acordo com que determina o art. 26 da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o que consta do presente Processo de Dispensa, Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para fins
de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a compor a merenda escolar, originados do programa nacional de alimentação escolar (PNAE –
Agricultura Familiar), junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Assaré/CE, 29 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia
14/02/2020, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana Ceará,
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020-CMJ, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender a
Câmara Municipal Jaguaruana-Ceará. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no
horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/. Antônio José de Almeida. Jaguaruana em 31/01/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A PRESIDENTE DO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE
DETERMINA O ARTIGO 26 DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
DISPENSA
DE LICITAÇÃO N.º DL-001/2020 - IMAMN, VEM RATIFICAR
A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A
CONTRATAÇÃO DO CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO – CNPJ Nº 07.875.818/0001-05, ÓRGÃO
VINCULADO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, PARA
REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
COM
FINS
AO
PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS
Á REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN; CONFORME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2101 18 541 0391 2.053 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA SUB ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2020; PELO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE
R$ 92.000,000 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS). MORADA NOVA,
03 DE FEVEREIRO DE 2020. LÚCIA GLEIDIVÂNIA RABELO –
PRESIDENTE DO IMAMN.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2020.10.29.2. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. A Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 20 de março de 2020 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro
Centro - Crato/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação, propostas técnicas e propostas
de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para gestão
integral do sistema de iluminação publica – incluindo manutenção corretiva,
preventiva, ampliação, melhoria e modernização do sistema com tecnologia
led com o projeto executivo e o plano diretor de iluminação pública – do
Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 31 de janeiro de 2020. Valéria do Carmo Moura
– Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Governo Municipal - O Presidente da
Comissão de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro,
Parambu-Ce, comunica aos interessados que no dia 19/02/2020, às 09h,
abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 2020.02.03.001-
GM, cujo objeto é a Contratação da prestação do serviço de manutenção
e reparo de motor bombas, para atender as unidades administrativas, da
Prefeitura, conforme especificações constantes do anexo I , parte integrante
deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no
endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h ao 12h ou pelo
portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020