DOMFO 03/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN e Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que  FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo inter-
posto pela empresa: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme decisão 
do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em 
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 31                 
de janeiro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0020/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 601.028,67 (Seiscentos e um mil vinte e 
oito reais e sessenta e sete centavos), referente aos serviços 
de publicidade pela empresa, BOLERO SERVIÇOS EM CO-
MUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 08.270.521/0001-
70, através do Contrato 023/ 2018. 
 
CREDOR 
VALOR  
RECONHECIDO (R$) 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE LTDA 
123.211,48 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE LTDA 
134.912,40 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE LTDA 
132.634,75 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE LTDA 
55.743,17 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE LTDA 
48.457,99 
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE LTDA 
106.068,88 
TOTAL 
601.028,67 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0176.2475.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 30 de janeiro de 2020. Laudélio Antônio 
de 
Oliveira 
Bastos 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE                       
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0022/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 111.515,93 (Cento e onze mil quinhentos e 
quinze reais e noventa e três centavos), referente aos serviços 
de eventos, conforme Processo P009895/2019, prestados pela 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ 
01.328.401/0001-38 através do Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR 
RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE EVENTOS 
LTDA 
 
111.515,93 
TOTAL 
111.515,93 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 30 de janeiro de 2020. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE                    
GOVERNO.  
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                           
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0003/2020 - A SECRETÁRIA 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDE-
RANDO o Decreto No 13.936, de 21 de dezembro de 2016, 
publicado no DOM em 28 de dezembro de 2016, que regula-
menta a gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxari-
fado e dos bens de uso permanente no âmbito do Poder                 
Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar, sem remu-
neração, os servidores abaixo relacionados para comporem a          
Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis perten-
centes à CGM, relativo ao ano de 2020. - CELENE RODRI-
GUES PEREIRA, matrícula 14.001 (Presidente); - JULIANA 
GADELHA LIMA, matrícula 94.813 (membro); - ADEMAR 
GUERREIRO CHAVES JÚNIOR, matrícula 19.002 (membro). 
Art. 2º - Fica revogada a Portaria No 20/2019, publicada no 
DOM em 15 de maio de 2019. Art. 3º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFE DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 24 
de janeiro de 2020. Luciana Mendes Lobo - SECRETÁRIA 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO.  
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0006, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – GMF 
 
Designa 
servidora 
para                
administrar o Suprimento de 
Fundos no âmbito da Guarda 
Municipal de Fortaleza, durante 
o exercício de 2020. 
 
 
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais, e em 
conformidade com a Lei Complementar nº 0176 de 19 de de-
zembro de 2014. CONSIDERANDO o constante no Art. 7º do 
Decreto nº 13.678, de 19 de outubro de 2015, publicado no 
DOM em 29 de outubro de 2015, que regulamenta a conces-
são, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fun-
dos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Fortale-
za, prevista na Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015. RESOL-
VE: Art. 1° - Designar a servidora MARIA DE LIRA ROCHA