DOMFO 03/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.08.2018
A 31.07.2020, DATA DA RESCISÃO: 02.01.2020. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONCE-
DENTE - Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) ESCOLA ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO
DONA LUIZA TÁVORA PIO XII - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LARA
EMILE PIRES DA SILVA.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) FACUL-
DADE ARI DE SÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.
VIGÊNCIA: 29/10/2019 À 28/10/2020, DATA DA RESCISÃO:
02/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SEINF - CONCEDENTE -
Ana Manuela Marinho Nogueira. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - IN-
TERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
FACULDADE ARI DE SÁ - CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MATHEUS VIANA
LIMA.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL I, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG, O(A) INTERVENIENTE, A EEMTI LIONS
JANGADA - E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
01/03/2019 À 29/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 31/12/2019.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE ASSINAM O
PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA REGIONAL I -
CONCEDENTE - Francisco Rennys Aguiar Frota. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE. A(O) EEMTI LIONS JANGADA - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) WESCLEI DINIZ CASTRO VIANA.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE E
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO:
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO .VIGÊNCIA: 02/12/2019
A 01/12/2020 - DATA DA RESCISÃO: 01/01/2020. RECURSO:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ - CONCEDENTE - Antonio Azevedo Vieira Filho. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE. CONVENIADA - CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO DA GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE e o(a)
estagiário(a) THIAGO MICAEL DE LIMA.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A)
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02.09.2019 A 01.09.2020. DATA DA
RESCISÃO: 31.12.2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE, ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR -
CONCEDENTE - Eudoro Walter de Santana. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE. O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA - UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANNA FLÁVIA GUERREI-
RO CORREIA.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
- IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A FACULDADE MAURÍ-
CIO DE NASSAU - UNINASSAU E A ESTAGIÁRIA ABAIXO
SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO
- VIGÊNCIA: 02/04/2018 a 01/04/2020, DATA DA RESCISÃO:
31/12/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - CONCEDENTE - Riane
Maria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE.
CONVENIADA - A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU -
UNINASSAU e o estagiário VICTOR ALMEIDA REIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2756/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educação Infantil Substituto ILA MARIA AN-
DRADE AVILA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG: 90002130489, CPF: 419.356.673-00, residente à RUA
NAPOLIS, Nº 78, sem complemento, QUINTINO CUNHA,
60.352-010, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado
através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contra-
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