DOMFO 03/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 01 de Novembro de 2019 a 31 de Outubro de 2020,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Novembro de 2019. Assi-
nam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Luisa Fania da Costa Pinheiro –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2773/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): AURENIR JOSINO CABRAL, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20170301731 e CPF
nº 241.622.303-82, residente e domiciliado(a) à RUA CAUBY
DAMASCENO, Nº 827, sem complemento, ICARAI, 61.620-
250, CAUCAIA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para
a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.
0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 2195.0025, 319004.0.
0200. 19004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência
do presente termo aditivo, que será correspondente ao período
de 30 de Outubro de 2019 a 29 de Outubro de 2020, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 30 de outubro de 2019. Assi-
nam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Aurenir Josino Cabral - PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2788/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): JOÃO PAULO SOUSA DE LIMA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2001020030982 e
CPF nº 019.524.483-44, residente e domiciliado(a) à RUA
ZECA LOPES, Nº 68, sem complemento, GERERAÚ, 61.950-
000, SAPUPARA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 01 de Novembro de 2019 a 31 de Outubro de 2020,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Novembro de 2019. Assi-
nam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e João Paulo Sousa de Lima –
PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
02/2020 - PROCESSO Nº P975065/2019 - Das Partes: Conce-
dente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME),
pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 04.919.081/
0001-89, representada neste ato por sua Secretária, a Sra.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVAL-
CANTI NETO - JOÃOZINHO, com sede na Rua Américo Rocha
Lima, nº 587, Bairro: Vila Manoel Sátiro, CEP: 60.713-480
neste município, inscrito no CNPJ sob o nº 06.994.898/0001-
47, representado legalmente por Veridiana Oliveira da Silva
Vasconcelos, brasileira, portador(a) de Cédula de Identidade nº
95002567799 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o n°
957.758.893-04, residente e domiciliado(a) nesta capital na
Rua Júlio Maciel, nº 44 A, Bairro: Vila Manoel Sátiro, neste
município, resolvem celebrar o presente Termo de Colabora-
ção, para o funcionamento de creche no endereço Rua Améri-
co Rocha Lima, nº 587 Bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60713-
300. Do objeto: O presente instrumento tem como objeto a
ação conjunta entre a SME e a Organização da Sociedade Civil
para atendimento a crianças da educação infantil, com idade
entre 1 a 3 anos neste município, com 05 (cinco) salas dispo-
níveis da Creche Tia Augusta, por meio de programas que
ofereçam espaço para descoberta, aprendizagem, desenvolvi-
mento de potencialidades em seus aspectos físicos, emocio-
nais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabe-
lecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo de
Colaboração. Da Fundamentação: O presente Termo de Cola-
boração tem sua fundamentação legal a Constituição Federal,
em especial os artigos 205 a 214; LDBEN nº 9.394/96, em
especial os artigos 70 e 71; Lei nº 8.069/90; Lei Federal nº
13.019/2014; Lei Orgânica do Município; Resolução CNE/CP
Nº 02, de 22 de dezembro de 2017 – BNCC; Resolução
CNE/CEB nº 05, de 17 de dezembro de 2009, Resolução nº
002/2010 do Conselho Municipal de Educação (CME); Instru-
ção Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016; Portaria
Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; Lei Com-
plementar nº 0169, de 12 de setembro de 2014 que estabele-
cem normas relativas às transferências de recursos do Municí-
pio, mediante Termo de Colaboração e em conformidade com o
resultado do Chamamento Público para Gerenciamento de
Creches nº 38/2019 e do Processo Administrativo nº
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