DOMFO 03/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
 
PORTARIA Nº 0008/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 714/2019. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida ao servidor abaixo relacionado, referente à diárias para realizar visita de Concessão, Manutenção e Renovação de Registro, 
nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de                  
Fortaleza, no valor total de R$ 115,95 (cento e quinze reais e noventa e cinco centavos). 
 
INTERESSADO 
FUNÇÃO / SIMBOLOGIA 
QUANT. DE 
DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
DIÁRIAS (R$) 
PERÍODO 
LOCALIDADE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
JOSÉ WILLIAM MELO FILHO 
AGENTE FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
0,50 
R$ 231,90 
R$ 115,95 
08/11 
A 
08/11/2019 
CAUCAIA 
14.125.0016.2092.0001, 
Elemento de despesa 33.90.92 
– Fonte 1.940.0000.00.02 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 20 de janeiro de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 0009/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 704/2019. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida ao servidor abaixo relacionado, referente às diárias de viagem acrescidas de adicional de deslocamento, para participar do 
Curso de Atualização de Avaliadores do Programa de Verificação Subsequente de Cronotacógrafos em Duque de Caxias/RJ, nos 
termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
no valor total de R$ 1.986,60 (um mil, novecentos e oitenta e seis reias e sessenta centavos). 
 
INTERESSADO 
FUNÇÃO / SIMBOLOGIA 
QUANT. DE 
DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
ADICIONAL DE 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
DIÁRIAS (R$) 
PERÍODO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
LUIZ 
ALBUQUERQUE 
SAMPAIO 
AGENTE FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
4,5 
R$ 326,32 
R$ 518,16 
R$ 1.986,60 
25/11 
A 
29/11/2019 
14.125.0016.2092.0001, 
Elemento 
de 
despesa 
33.90.92 
– 
Fonte 
1.940.0000.00.02 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE                     
FORTALEZA, 20 de janeiro de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 0010/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 532/2019. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida aos servidores abaixo relacionados, referente à diárias para participarem de Ações de Execução Fiscal, exequente  INMETRO 
visita de concessão de registro,  nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza, no valor total de R$ 3.962,04 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). 
 
INTERESSADO 
FUNÇÃO /  
SIMBOLOGIA 
QUANT. DE 
DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
DIÁRIAS (R$) 
PERÍODO 
LOCALIDADE 
DOTAÇÃO  
ORÇAMENTÁRIA 
BRUNO 
ICARO                       
CAVALCANTE CAMPOS 
COORDENADOR DA 
PROCURADORIA 
JURÍDICA/ DAS-1 
6,00 
R$ 399,74 
R$ 2.398,44 
10/09  A 10/09, 
12/09 A 12/09, 
17/09 A 17/09, 
25/09 A 26/09, 
08/10 A 09/10 E 
14/10 
A 
15/10/2019 
ARACATI, ICAPUÍ, BEBERIBE, 
RUSSAS, 
SANTA 
QUITÉRIA, 
FORQUILHA, ICÓ, LAVRAS DA 
MANGABEIRA, 
AMONTADA, 
MARCO, BELA CRUZ, ACARAÚ, 
JIJOCA 
DE 
JERICOACOARA, 
ITAREMA, CAMOCIM, SOLONÓ-
POLE, JAGUARIBE, ACOPIARA, 
CATARINA, IRACEMA E TAUÁ 
14.125.0016.2092.0001, 
Elemento de despesa 
33.90.92 
– 
Fonte 
1.940.0000.00.02 
ANTÔNIO ASSIS MORAES 
MOTORISTA / DNI -1 
6,00 
R$260,60 
R$ 1.563,60 
10/09  A 10/09, 
12/09 A 12/09, 
17/09 A 17/09, 
25/09 A 26/09, 
08/10 A 09/10 E 
14/10 
A 
15/10/2019 
ARACATI, ICAPUÍ, BEBERIBE, 
RUSSAS, 
SANTA 
QUITÉRIA, 
FORQUILHA, ICÓ, LAVRAS DA 
MANGABEIRA, 
AMONTADA, 
MARCO, BELA CRUZ, ACARAÚ, 
JIJOCA 
DE 
JERICOACOARA, 
ITAREMA, CAMOCIM, SOLONÓ-
POLE, JAGUARIBE, ACOPIARA, 
CATARINA, IRACEMA E TAUÁ 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 20 de janeiro de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0011/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 665/2019. RESOLVE: Reconhecer a