DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
JOVELINA CÉSARIO DA ROCHA
COORDENADOR ESPECIAL I
300286-1-9
15,00
20
300,00
ERCÍLIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
300288-1-3
 15,00
20
300,00
JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300301-1-X
15,00
20
300,00
TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO
ASSESSOR ESPECIAL IV
300282-1-X
15,00
20
300,00
SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR
ASSESSOR ESPECIAL IV
300289-1-0
15,00
20
300,00
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PORTARIA CM Nº988/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 20 de janeiro de 2020. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°988/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020    
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Alves de Melo
1° Tenente PM
799.880-1-4
III
20 a 21/01/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Ararendá-CE
1 e 1/2
77,10
**********
115,65
Roner Gomes da Silva
2° Sargento PM
800.053-5-0
V
20 a 21/01/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Ararendá-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 254/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES DAVID-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua Barbosa de Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação musical para apresentação em 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Areninha”, do(a) cantor(a)/grupo 
musical “LUCYANNO MELLO E FORRÓ”, no dia 25 de novembro de 2019, no município de Moraújo - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento o Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 
10538695/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, 
conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de 
Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Daysiane Gomes David, Empresa Daysiane Gomes David-ME 
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, Publi-
cidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA RENNO SARAIVA MACEDO E SILVA 
ME, com sede na rua Des. José Gil de Carvalho, nº 162, Bairro Cambeba, Fortaleza – CE, CEP: 60.822-270, representada pelo (a) Senhor (a) Renno Saraiva 
Macedo e Silva, brasileiro, com CPF: 656.490.103-82. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do 
Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Entrega dos Kits Esportivos Terceira Idade do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade”, do(a) 
cantor(a)/grupo musical “RENNO”, no dia 17 de dezembro de 2019, no município de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 
da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 11169405/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 
(trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos 
da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de 
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e 
Renno Saraiva Macedo e Silva, Empresa Renno Saraiva Macedo e Silva ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA V. A. PRODUÇÃO MUSICAL E 
EVENTOS LTDA ME, com sede na rua Estrada do Fio, nº 4080, salas 01/61, bairro Timbu, Eusébio – CE, CEP: 61.760-000, representada pelo (a) Senhor 
(a) Vitor Adeodato Araújo de Brito, brasileiro, com CPF: 036.544.773-05. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração de Areninha”, do(a) cantor(a)/grupo musical “VITOR 
ARAÚJO”, no dia 22 de novembro de 2019, no município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção 
de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo 
Administrativo nº 09830221/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da 
solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco 
BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de novembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Vitor Adeodato Araújo de Brito, 
Empresa V. A. Produção Musical e Eventos Ltda. ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020