DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA EVENT’S PRODUÇÕES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.812/0001-05, com sede na Av. Expe-
dicionários, nº 4777, Parreão, CEP: 60.410-305, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Alexandre Maia Pires, brasileiro, portador do CPF nº 
424.078.005-59. OBJETO: Contratação musical para apresentação em 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Brinquedo Praça”, do(a) 
cantor(a)/grupo musical “PATRULHA”, no dia 28 de novembro de 2019, 
no município de Quixelô - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 
001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 10538334/2019 FORO: Fica eleito o 
foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias 
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei 
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600
.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de 
novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil 
e Alexandre Maia Pires, Empresa Event’s Produções Ltda-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 268/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Barbosa de Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza 
– CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasi-
leiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical 
para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, 
promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Praça 
Mais Infância”, do(a) cantor(a)/grupo musical “KBRA DA PESTE”, no dia 
11 de dezembro de 2019, no município de Crateús - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do 
Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de 
novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 
10903148/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), pagos 
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação 
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil e Jonathan Oliveira Coutinho, Empresa 
C4 Produções Artísticas Ltda- ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Barbosa de Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, 
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para 
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promo-
vido através da Casa Civil, consubstanciado em “Natal do Acolhimento”, 
do(a) cantor(a)/grupo musical “KBRA DA PESTE”, no dia 12 de dezembro 
de 2019, no município de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 
2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 11169812/2019 
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em 
parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação 
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil e Jonathan Oliveira Coutinho, Empresa 
C4 Produções Artísticas Ltda- ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 270/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, Publi-
cidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
CONTRATADA: EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Barbosa de 
Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do 
CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Praça Mais Infância”, do(a) 
cantor(a)/grupo musical “KBRA DA PESTE”, no dia 19 de dezembro de 
2019, no município de Mauriti - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei 
Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 11453979/2019 FORO: Fica 
eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 
(trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 
15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos 
termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122
.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
19 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil 
e Jonathan Oliveira Coutinho, Empresa C4 Produções Artísticas Ltda- ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: ILUMINATIVA EDIÇÕES 
MUSICAIS E PRODUÇÕES DE EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.137.455/0001-23, com sede na Travessa Divisa, nº 35, Cristo Redentor, 
CEP: 60.336-691, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Douglas Batista de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 034.807.143-40. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstan-
ciado em “NAPAZ”, do(a) cantor(a)/grupo musical “ISABELA SERPA”, no 
dia 14 de dezembro de 2019, no município de Fortaleza - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do 
Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de 
novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 
11169553/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e 
quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados 
da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.
1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Francisco Douglas 
Batista de Sousa, Iluminativa Edições Musicais e Produções de Eventos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020