DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: ILUMINATIVA EDIÇÕES 
MUSICAIS E PRODUÇÕES DE EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.137.455/0001-23, com sede na Travessa Divisa, nº 35, Cristo Redentor, 
CEP: 60.336-691, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Douglas Batista de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 034.807.143-40. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstan-
ciado em “Apoio a Praia Acessível”, do(a) cantor(a)/grupo musical “ISABELA 
SERPA”, no dia 07 de dezembro de 2019, no município de Fortaleza - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos 
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 
217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo 
Administrativo nº 10903164/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco 
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis 
contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 
06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos 
da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
03 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Caval-
cante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa 
Civil e Francisco Douglas Batista de Sousa, Iluminativa Edições Musicais e 
Produções de Eventos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 273/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: ILUMINATIVA EDIÇÕES 
MUSICAIS E PRODUÇÕES DE EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.137.455/0001-23, com sede na Travessa Divisa, nº 35, Cristo Redentor, 
CEP: 60.336-691, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Douglas Batista de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 034.807.143-40. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubs-
tanciado em “Inauguração da Recuperação da Estrada Cristais – Distrito 
de Cascavel até Morada Nova”, do(a) cantor(a)/grupo musical “ISABELA 
SERPA”, no dia 06 de dezembro de 2019, no município de Morada Nova - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos 
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 
217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo 
Administrativo nº 10903210/2019 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), pagos em parcela única, em 
até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fica eleito o foro de Fortaleza - CE SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos 
da Casa Civil e Francisco Douglas Batista de Sousa, Iluminativa Edições 
Musicais e Produções de Eventos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: ILUMINATIVA EDIÇÕES 
MUSICAIS E PRODUÇÕES DE EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.137.455/0001-23, com sede na Travessa Divisa, nº 35, Cristo Redentor, 
CEP: 60.336-691, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Douglas Batista de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 034.807.143-40. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubs-
tanciado em “Promoção da PM Fortaleza/Região Metropolitana e Quixadá”, 
do(a) cantor(a)/grupo musical “ISABELA SERPA”, no dia 18 de dezembro 
de 2019, no município de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 
2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 11169642/2019 
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em 
parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação 
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil e Francisco Douglas Batista de Sousa, 
Iluminativa Edições Musicais e Produções de Eventos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: ILUMINATIVA EDIÇÕES 
MUSICAIS E PRODUÇÕES DE EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.137.455/0001-23, com sede na Travessa Divisa, nº 35, Cristo Redentor, 
CEP: 60.336-691, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Douglas Batista de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 034.807.143-40,. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstan-
ciado em “Tô NAPAZ”, do(a) cantor(a)/grupo musical “ISABELA SERPA”, 
no dia 18 de dezembro de 2019, no município de Fortaleza - CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais 
do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 
de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo 
nº 11169847/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e 
quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados 
da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.
1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Francisco Douglas 
Batista de Sousa, Iluminativa Edições Musicais e Produções de Eventos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA ALINE RAFAELE RFK EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60, com sede na rua Barbosa de 
Freitas, 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato repre-
sentada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas, brasileira, portadora do CPF 
nº 995.072.423-68. OBJETO: Contratação musical para apresentação em 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa 
Civil, consubstanciado em “Inauguração da Areninha”, do(a) cantor(a)/grupo 
musical “DANDAN”, no dia 02 de dezembro de 2019, no município de Jijoca 
de Jericoacoara - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 
5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 10538830/2019 FORO: Fica eleito 
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 
(trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 
15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 25 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da 
Casa Civil e Aline Rafaele Rabelo Freitas, representante da Empresa Aline 
Rafaele RFK EIRELI,
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020