DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA PEDRO DE ALCÂNTARA 
MADEIRA 01090047363 ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.800.290/0001-
65, com sede na rua Soares Bulcão, 340, bloco A, apto. 1103, Monte Castelo, 
CEP: 60.325-640, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Pedro 
Alcântara Madeira, brasileiro, portador do CPF nº 010.900.473-63. OBJETO: 
Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em 
“Medalha Abolição 2019”, do(a) cantor(a)/grupo musical “ORQUESTRA 
POPULAR DO NORDESTE”, no dia 29 de novembro de 2019, no município 
de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 
5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 10538253/2019 FORO: Fica eleito 
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela 
única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil e Pedro Alcântara Madeira, Empresa 
Pedro de Alcântara Madeira 01090047363 ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Forta-
leza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, 
portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação musical para 
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido 
através da Casa Civil, consubstanciado em “Medalha Abolição 2019”, do(a) 
cantor(a)/grupo musical “GUSTAVO SERPA”, no dia 29 de novembro de 
2019, no município de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei 
Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 10539020/2019 FORO: 
Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigo-
rará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em 
parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação 
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil e Herbyston Vidal Barros, Empresa 
Herbyston Vidal Barros EIRELI
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de 
Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA EVENT’S PRODU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.812/0001-05, com sede 
na Av. Expedicionários, nº 4777, Parreão, CEP: 60.410-305, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Alexandre Maia Pires, brasileiro, portador do 
CPF nº 424.078.005-59. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Ponte (138), Duplicação 
da Avenida Augusta Clementino de Medeiros e Inauguração da Areninha”, 
do(a) cantor(a)/grupo musical “PATRULHA”, no dia 05 de dezembro de 
2019, no município de Iracema - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 10903369/2019 FORO: Fica eleito o 
foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias 
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei 
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600
.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil 
e Alexandre Maia Pires, Empresa Event’s Produções Ltda-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, Publi-
cidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
CONTRATADA: EMPRESA IURI COUTINHO MENESES-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 
1741, sl. 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada 
pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubs-
tanciado em “Entrega dos Notebooks aos Alunos do Ensino Médio da Rede 
Estadual de Educação”, do(a) cantor(a)/grupo musical “REITE”, no dia 05 
de dezembro de 2019, no município de Iguatu - CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, 
da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 10903334/2019 
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em 
até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da 
Casa Civil e Iuri Coutinho Meneses, Empresa Iuri Coutinho Meneses-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA WILSON GONZAGA NETO 
-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na rua Pereira 
Filgueiras, 1310, sala 102, Aldeota, CEP: 60.160-194, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pelo Sr.Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador do CPF 
nº 650.630.153-87. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Areninha”, do(a) cantor(a)/
grupo musical “O VERBO”, no dia 16 de dezembro de 2019, no município 
de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 
5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 11169316/2019 FORO: Fica eleito o 
foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 
30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da 
Casa Civil e Wilson Gonzaga Neto, Empresa Wilson Gonzaga Neto -ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020