DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, Publi-
cidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
CONTRATADA: EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Barbosa de 
Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do 
CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração do CEI”, do(a) cantor(a)/grupo 
musical “KBRA DA PESTE”, no dia 20 de dezembro de 2019, no município 
de Salitre - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª 
Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 11453391/2019 FORO: Fica eleito o 
foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias 
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei 
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600
.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de 
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil 
e Jonathan Oliveira Coutinho, Empresa C4 Produções Artísticas Ltda- ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA EVENT’S PRODUÇÕES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.812/0001-05, com sede na Av. Expe-
dicionários, nº 4777, Parreão, CEP: 60.410-305, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Alexandre Maia Pires, brasileiro, portador do CPF nº 
424.078.005-59. OBJETO: Contratação musical para apresentação em 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa 
Civil, consubstanciado em “Inauguração da Urbanização do Alto Cristo”, 
do(a) cantor(a)/grupo musical “PATRULHA”, no dia 26 de dezembro de 
2019, no município de Sobral - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Edital 
nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 
8.666/93, e Processo Administrativo nº 11453456/2019 FORO: Fica eleito o 
foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias 
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei 
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600
.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de 
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil 
e Alexandre Maia Pires, Empresa Event’s Produções Ltda-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
sua Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa 
Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: 
EMPRESA PEDRO DE ALCÂNTARA MADEIRA 01090047363 ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 20.800.290/0001-65, com sede na rua Soares Bulcão, 
340, bloco A, apto. 1103, Monte Castelo, CEP: 60.325-640, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Pedro Alcântara Madeira, brasileiro, portador do 
CPF nº 010.900.473-63. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Lançamento do Programa de Valorização 
da Supervisão das Residências em Saúde”, do(a) cantor(a)/grupo musical 
“ORQUESTRA POPULAR DO NORDESTE”, no dia 03 de dezembro de 
2019, no município de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei 
Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 10903253/2019 FORO: 
Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigo-
rará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em 
parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação 
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua 
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil e Pedro Alcântara Madeira, Empresa 
Pedro de Alcântara Madeira 01090047363 ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA PEDRO DE 
ALCÂNTARA MADEIRA 01090047363 ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.800.290/0001-65, com sede na rua Soares Bulcão, 340, bloco A, apto. 1103, 
Monte Castelo, CEP: 60.325-640, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Pedro Alcântara Madeira, brasileiro, portador do CPF nº 010.900.473-63. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubs-
tanciado em “Posse dos Selecionados para a Saúde pelo Programa Atração 
de Talentos ”, do(a) cantor(a)/grupo musical “ORQUESTRA POPULAR 
DO NORDESTE”, no dia 09 de dezembro de 2019, no município de Forta-
leza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção 
de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, 
e Processo Administrativo nº 10903083/2019 FORO: Fica eleito o foro de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 
(trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 
15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da 
Casa Civil e Pedro Alcântara Madeira, Empresa Pedro de Alcântara Madeira 
01090047363 ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de 
Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia 
de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA EVENT’S PRODU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.812/0001-05, com sede 
na Av. Expedicionários, nº 4777, Parreão, CEP: 60.410-305, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Alexandre Maia Pires, brasileiro, portador do 
CPF nº 424.078.005-59. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através 
da Casa Civil, consubstanciado em “Entrega dos Notebooks aos Alunos do 
Ensino Médio da Rede Estadual de Educação”, do(a) cantor(a)/grupo musical 
“PATRULHA”, no dia 18 de dezembro de 2019, no município de Baturité 
- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de 
Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Admi-
nistrativo nº 11169693/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete 
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da 
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903
900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de dezembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Alexandre 
Maia Pires, Empresa Event’s Produções Ltda-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020