DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191400
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1400/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Serviço de CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PADRONIZADOS (capa
e contracapa de prontuário médico, notificação de receita Tipo “B” e notifi-
cação de receita Tipo “B2”), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191489
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14892019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1296- Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é
Aquisição de água mineral sem gás(só o líquido), envasada em garrafões
de policarbonato, aspecto transparente, com capacidade para 20(vinte) litros,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
31 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, Juvêncio Vasconcelos Viana,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 43, VI da Lei nº
8.666/93 e art. 10, VII, do Decreto Estadual nº 28.089/2006, e conforme o
que consta no Processo VIPROC nº 6000391/2018, e considerando haver a
Central de Licitações do Estado, cumprido todas as exigências do procedi-
mento de licitação na modalidade Pregão Presencial, Edital nº 20190003/
PGE, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 20190003/PGE, Processo Nº 6000391/2018, cujo objeto
é a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Procuradoria-Geral
do Estado, das áreas de Assistente de Gestão I e Motorista Executivo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, em favor da empresa MAIS SERVIÇOS LTDA, pelo
Valor Global de R$ 491.010,57 (quatrocentos e noventa e um mil, dez reais
e cinquenta e sete centavos) para um período de 12 (doze) meses. Fortaleza,
28 de janeiro de 2020.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
29.944 de 21 de Outubro de 2009 publicada no Diário Oficial do Estado em
22 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIELLE
E SILVA PINTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ASSESSOR, simbolo FCR, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 04 de
Outubro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de janeiro de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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PORTARIA Nº78/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de
2009 RESOLVE DESIGNAR DANIELLE E SILVA PINTO, a partir de
04 de Outubro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR,símbolo FCR, para ter exercício na CONSELHO DIRETOR ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro
de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº233/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores
alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 11506355/2019 e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art.
39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR
a servidora SINARA COSTA BARBOSA , cargo Orientador de Célula ,
matrícula nº 3001031-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado na
Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, integrante da estrutura
organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em SUBSTI-
TUIÇÃO ao titular Virgílio Crescêncio Grangeiro, matrícula n°1661221-9,
em virtude de férias no período de 06/01/2020 a 25/01/2020. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
dezembro de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 131, série 3, ano IX, pagína 9, de 13 de julho de 2017,
que publicou o EXTRATO DE INEXIGIILIDADE Nº. 04/2017. Onde se
lê: CNPJ nº. 34.028.316/0001-03 Leia-se: CNPJ nº. 34.028.316/0010-02
Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº010/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E DA GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual, art. 52, I e IV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e
alterações, Portaria nº 079/2019, publicada no DOE nº 082, de 03 de maio de
2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 209 da Lei Estadual nº 9.826/24
(Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará); RESOLVE deter-
minar a abertura de comissão sindicante composta pelos SERVIDORES
públicos: FABIANO TAVARES DA SILVA, matrícula n° 300096.1-4; ANA
ROBERTA MARTINS DE ALMEIDA XAVIER, matrícula n° 300004.1-2
e JOSÉ NILTON MACEDO FILHO, matrícula n° 300022.1-0, sob a presi-
dência deste último; destinada a coletar elementos probatórios que possam
subsidiar eventual ação de regresso contra os responsáveis pelo dano, oriundo
do acidente de trânsito envolvendo bem público, ocorrido no dia 09 de agosto
de 2019, cujos trabalhos deverão ser concluídos, com entrega de relatório, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, a pedido da
Comissão e a critério da autoridade competente; ficando desde logo autorizada
a emitir notificações e tomar depoimentos, se for o caso, bem como praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições. Esta portaria
entrará em vigor na data da sua publicação. Fortaleza, 29 de Janeiro de 2020.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
033/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A CONSTRUTORA
CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES;
III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º
ANDAR, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Enge-
nheiro Santa Junior, nº 394, bairro: Vicente Pinzon; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº 10889722/2019 e fundamentado no art. 65, I, alínea b,
§1º da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
DO PRAZO: O prazo de vigência do referido Convênio, fica prorrogado por
mais 03 (três) meses, passando do dia 26 de março de 2020 para o dia 26 de
junho de 2020. O prazo de execução do referido Convênio, fica prorrogado por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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