DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 0795.000117/2019-40-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 25.981,85 (vinte e cinco mil,
novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), na ordem de
–11,17%, ou acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de
R$ 36.715,59 (trinta e seis mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e nove
centavos), em percentual correspondente a 15,79% sobre o valor global contra-
tado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 243.233,74 (duzentos e quarenta e três mil,
duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 6 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e
Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua de araujo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2019-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º c/c art.
72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126, I, “a” e “d” e art. 127, I e II, §1º - Processo
nº 0795.000116/2019-88-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 21.793,87 (vinte e um mil,
setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), da ordem de
–6,77%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$
80.390,38 (oitenta mil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em
percentual da ordem de 24,97%, sobre o valor global do contrato e prorrogação
do prazo vigência e de execução por mais 90 (noventa) dias.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 380.596,50 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e seis
reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 6 de
janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade
de Negócio do Interior da Cagece e Adam Rafael Cavalcante Bevilaquar de
araujo,Representante da Contratada..
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 67/2019-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PODIUM
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II e art. 72 da lei 13.303/16, nos arts. 126 e 127,
II § 1º - Processo nº 0226.000101/2019-65-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante
de R$ 228.331,28(duzentos e vinte e oito mil , trezentos e trinta e um reais e
vinte e oito centavos), no percentual correspondente a 24,70%, sobre o valor
inicialmente contratado e prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento
e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.152.603,70 (um milhão e cento
, cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e setenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 03 dezembro de 2019, para terminar em
31 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 6 de janeiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e
o representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº05, 06, 07, 08, 09 E 10/2020
PROCESSO NÚMERO 006385251/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubo
e Conexões PVC PBA/PVC LR, Polipropileno e Ferrule para atender as
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse
em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro
de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela regis-
trado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS:06/01/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20190156, Nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, Na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 005/2020, ASPERBRAS TUBOS
E CONEXÕES LTDA (CNPJ:02.271.201/0001-50) -GRUPO 1- item 01, com
o valor unitário de R$ 2,59 a quantidade de 6.750 unidades; item 02, com
o valor unitário de R$6,22 a quantidade de 1.500 unidades; item 03, com
o valor unitário de R$11,00 a quantidade de 1.350 unidades. ATA DE Nº
006/2020, SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA
(CNPJ: 12.647.488/0001-22) -GRUPO 2- item 04, com o valor unitário de
R$ 4,56 a quantidade de 2.250 unidades; item 05, com o valor unitário de
R$ 5,9960 a quantidade de 500 unidades; item 06, com o valor unitário de
R$ 20,45 a quantidade de 450 unidades-GRUPO 4- item 14, com o valor
unitário de R$ 0,2501 a quantidade de 3.000 unidades; item 15, com o valor
unitário de R$ 0,3705 a quantidade de 26.250 unidades; item 16, com o
valor unitário de R$ 0,6319 a quantidade de 2.000 unidades; item 17, com o
valor unitário de R$ 1,1157 a quantidade de 125 unidades; item 18, com o
valor unitário de R$ 6,2703 a quantidade de 125 unidades; item 19, com o
valor unitário de R$ 10,5081 a quantidade de 25 unidades; item 20, com o
valor unitário de R$ 53,3285 a quantidade de 450 unidades-GRUPO 8- item
35, com o valor unitário de R$ 7,03 a quantidade de 175 unidades; item 36,
com o valor unitário de R$ 1,26 a quantidade de 77.500 unidades. ATA DE
Nº 007/2020, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA(CNPJ:67.731.091/
0001-06)-GRUPO 3- item 07, com o valor unitário de R$0,17 a quantidade
de 9.000 unidades; item 08, com o valor unitário de R$0,26 a quantidade
de 78.750 unidades; item 09, com o valor unitário de R$0,42 a quantidade
de 6.000 unidades; item 10, com o valor unitário de R$0,74 a quantidade
de 375 unidades; item 11, com o valor unitário de R$4,11 a quantidade de
375 unidades; item 12, com o valor unitário de R$6,90 a quantidade de 75
unidades; item 13, com o valor unitário de R$34,44 a quantidade de 1.350
unidades. ATA DE Nº 008/2020, CT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME(CNPJ:10.652.835/0001-80)-GRUPO 5- item 21, com o valor unitário de
R$ 13,90 a quantidade de 6.000 unidades; item 22, com o valor unitário de
R$ 40,50 a quantidade de 750 unidades; item 23, com o valor unitário de R$
52,44 a quantidade de 1.350 unidades; item 24, com o valor unitário de R$
29,50 a quantidade de 1.350 unidades; item 25, com o valor unitário de R$
10,00 a quantidade de 1.350 unidades; item 26, com o valor unitário de R$
8,95 a quantidade de 600 unidades-GRUPO 6- item 27, com o valor unitário
de R$ 13,90 a quantidade de 2.000 unidades; item 28, com o valor unitário
de R$ 40,50 a quantidade de 250 unidades; item 29, com o valor unitário de
R$ 52,44 a quantidade de 450 unidades; item 30, com o valor unitário de R$
29,50 a quantidade de 450 unidades; item 31, com o valor unitário de R$
10,00 a quantidade de 450 unidades; item 32, com o valor unitário de R$
8,95 a quantidade de 200 unidades. ATA DE Nº 009/2020, DOAL PLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(CNPJ:71.619.928/0001-05)-GRUPO
7- item 33, com o valor unitário de R$ 0,01 a quantidade de 525 unidades;
item 34, com o valor unitário de R$ 0,92 a quantidade de 232.500 unidades.
ATA DE Nº 010/2020, CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO
LTDA (CNPJ:09.226.302/0001-57)-GRUPO 9- item 37, com o valor unitário
de R$ 60,10 a quantidade de 1.500 unidades; item 38, com o valor unitário de
R$ 45,97 a quantidade de 1.500 unidades-GRUPO 10- item 39, com o valor
unitário de R$ 60,10 a quantidade de 500 unidades; item 40, com o valor
unitário de R$ 45,97 a quantidade de 500 unidades.RATIFICAÇÃO:José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto,
Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Merick Luan de Brito
Firmino, Supervisor de Vendas da Empresa Asperbras Tubos e Conexões
Ltda; José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L
Comércio e Treinamentos Gerenciais Ltda; Luis Jose de Menezes e Souza,
Representante Legal da Empresa Corr Plastik Industrial Ltda; Cosme Távora
Holanda Filho, Sócio da Empresa CT Comercio e Serviços Ltda Me; Valter
Donizete Gomes da Silva, Representante Comercial da Empresa Doal Plastic
Indústria e Comércio Ltda e Reginaldo dos Santos Aguiar, Representante
Comercial da Empresa Capri Comércio Elétrico e Hidráulico Ltda. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza-CE,
29 de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: ANTÔNIO GERALDO DORNELES.
OBJETO: contratação de serviços de limpeza e teste de bombeamento
em 04 (quatro) poços tubulares no Município de Milagre/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II -
Processo nº 0758.000140/2019-90-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 16.891,45 (dezesseis mil, oitocentos
e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em serviços efetiva-
mente executados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da
Cagece. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Antonio Geraldo
Dorneles, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: IOS INFORMATICA ORGANIZAÇÃO E
SISTEMA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA
PARA VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190029 - Processo nº 0665.000009/2018-08-
Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 192.201,42 (cento e noventa e dois mil, duzentos e um reais
e quarenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece e Marcelo Von Collen Muller Thomé Torres,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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