DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2020, 27 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ÂNGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0039121-2
15,00
22
330,00
MARIA WÉLIDA OLIVEIRA TAVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000440-X
15,00
22
330,00
CAIRO ALENCAR FERREIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000443-4
15,00
22
330,00
JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO
ECONOMISTA
0100991-5
15,00
22
330,00
RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0919011-2
15,00
22
330,00
MÔNICA MARIA TEIXEIRA LEMOS
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0370691-5
15,00
22
330,00
MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0053491-2
15,00
22
330,00
TÁCIA MACIEL PEIXOTO MONTEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000601-1
15,00
22
330,00
FRANSCISCA CLÁUDIA LIMA PINHEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000581-3
15,00
22
330,00
JOANA ÂNGELA DE SOUZA NUNES
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000561-9
15,00
22
330,00
JOSÉ CARLOS LIMA BARBOSA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0039491-2
15,00
22
330,00
MIGUEL EDGIY FREIRE E PAULA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0918991-2
15,00
22
330,00
MARCOS ANTÔNIO DE ABREU SILVA
MOTORISTA
0045021-9
15,00
22
330,00
ÉVORA MÁXIMO DE CARVALHO
ADVOGADO
3000381-0
15,00
22
330,00
CAMILA CARVALHO DA COSTA
ADVOGADO
3000371-3
15,00
22
330,00
MARIA AMANDA DE CASTRO MOREIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000436-1
15,00
22
330,00
ANA KÁTIA TORRES CAVALCANTE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000444-2
15,00
22
330,00
LAURA ARCELINA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000437-X
15,00
22
330,00
RAPHEL VASCONCELOS SALES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000442-6
15,00
22
330,00
CRISTINA VASCONCELOS LOPES MENDES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000445-0
15,00
22
330,00
CLÁUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000441-8
15,00
22
330,00
CLÁUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR LINARD
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000441-8
15,00
22
330,00
SÉRGIO LUIZ BASTOS BARBOSA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0049761-0
15,00
22
330,00
IVANISE BRAGA ARAÚJO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000439-6
15,00
22
330,00
VICTOR HUGO LACERDA LIMA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000438-8
15,00
22
330,00
JAIRO BEZERRA LIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0042621-0
15,00
22
330,00
FRANCISCO ANTÔNIO BRITO DE BARROS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
3000434-5
15,00
22
330,00
JOSEFINA P.B DE MELO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
0102621-6
15,00
22
330,00
ANA RAFAELLA NOGUEIRA BRAZ
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000435-3
15,00
22
330,00
MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0045031-6
15,00
22
330,00
ANA MARIA SAMPAIO OLIVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0041521-9
15,00
22
330,00
DAVID FONTENELE CÉSAR
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000446-9
15,00
22
330,00
JOSÉ AIRTON GONÇALVES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0999931-0
15,00
22
330,00
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
Nº do Processo:04454710/2019 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA – UNIDADE MATAQUIRI PROPRIETÁRIO/
EMPRESA: AVÍCOLA: ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 01.588.098-0043-61 LOCALIZADO ESTRADA DO MATAQUIRI, S/N – ZONA 
RURAL – MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CEARÁ REGISTRO 001/2020 - PRODUÇÃO DE POEDEIRAS COMERCIAIS CLASSIFICAÇÃO: ESTA-
BELECIMENTO DE AVES COMERCIAIS DE POEDEIRAS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, 
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
Nº do Processo:04455783/2019 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: GRANJA REGINA ALIMENTOS S/A (QUINTAS) PROPRIETÁRIO/EMPRESA: 
AVÍCOLA: GRANJA REGINA ALIMENTOS S/A (QUINTAS) CNPJ 11.665.114/0001-77 LOCALIZADO ESTRADA DA CAPONGUINHA, MUNICÍPIO 
DE CASCAVEL, CEARÁ REGISTRO 002/2020 - PRODUÇÃO DE POEDEIRAS COMERCIAIS CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE AVES 
COMERCIAIS DE POEDEIRAS    AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07294519/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril 
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de 
maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) 
servidor(a) MARIA LEILIANE GERMANO E SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícu-
la(s) nº 30396219, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM FÍSICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO-UFERSA, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) 
dias, no período de 11 de Setembro de 2019 a 20 de Dezembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas 
de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10637995/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de 
abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 
de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) LUIS EDUARDO 
ANDRADE PACHECO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30326318, lotado(a) na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTORIA - PROFHISTORIA, 
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 09 de 
Dezembro de 2019 a 06 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem 
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020