DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;JOCELIANO PEREIRA 
GOMES - CPF: 05160143319 - MATRÍCULA: 22200178131713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSE DIEGO DANTAS JALES - CPF: 
05003866410 - MATRÍCULA: 22200178130911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2377,46;MARIA CIBELE RODRIGUES CATARINO - 
CPF: 04561807373 - MATRÍCULA: 22200178132116 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 575,49;MARIA JACINTA DA SILVA - CPF: 05899209364 
- MATRÍCULA: 2220017813111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;PAULO ROBERIO MATIAS MACHADO - CPF: 04790844323 
- MATRÍCULA: 22200178132213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;TALITA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 06798565360 - 
MATRÍCULA: 22200178131411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;TALITA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 06798565360 - 
MATRÍCULA: 22200178131519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 232.735,04 ( DUZENTOS 
E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545437 - EEM PREFEITO JOSÉ 
MARIA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00757574/2020 - LOTE 24/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA 
SUZANA DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
MARIA CELIANE SILVA COSTA - CPF: 02895631352 - MATRÍCULA: 
22200178132310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.582,06 ( DEZENOVE 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA 
DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00757558/2020 - LOTE 23/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ERIVALDO CORDEIRO 
- CPF: 01482419300 - MATRÍCULA: 22200178132418 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO JUNIOR DE LIMA - CPF: 
02704607303 - MATRÍCULA: 22200178132515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOANA VYLHENA RODRI-
GUES GRACIANO - CPF: 06015861312 - MATRÍCULA: 22200178132817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;KAIRO PEREIRA FREITAS 
- CPF: 60125297327 - MATRÍCULA: 22200178132612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;MARIA LUCIANA DA SILVA - CPF: 
60589699300 - MATRÍCULA: 22200178132914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1801,11;OSEAS ARAUJO DE SOUZA - CPF: 60625293371 - MATRÍ-
CULA: 2220017813271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;ROSANE DE 
SENA BARROS - CPF: 05824845379 - MATRÍCULA: 22200178133015 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11;ROSANE DE 
SENA BARROS - CPF: 05824845379 - MATRÍCULA: 22200178133112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 175.060,57 ( CENTO 
E SETENTA E CINCO MIL E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00757728/2020 - LOTE 32/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252405 - MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS FERNANDO OSTERNO 
- CPF: 04289940323 - MATRÍCULA: 22200178124911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 32.907,95 ( TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020