DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 30/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2665,64; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 200.278,48 ( DUZENTOS 
MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº00715294/2020 - LOTE 9/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236655 - EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LEONIZIA PEREIRA DA SILVA 
- CPF: 86258028349 - MATRÍCULA: 22200178165111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIO CARNEIRO FONTENELE 
- CPF: 84422661353 - MATRÍCULA: 22200178164913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116113816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
OLIVANDO BATISTA DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;ANTONIO JACINTO DE SOUSA ALVES - CPF: 01778399371 
- MATRÍCULA: 22200178165219 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;FRANCISCA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 
71487484372 - MATRÍCULA: 22200178165316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARCIA MARIA DOS REIS DA COSTA 
- CPF: 00370306392 - MATRÍCULA: 22200178165014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111933114 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MAURO CESAR ARAGAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;MARIA APARECIDA ALVES DOURADO - CPF: 92313531368 
- MATRÍCULA: 22200178165413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;MARLY FERREIRA BARROS - CPF: 01465617329 - MATRÍ-
CULA: 22200178165510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;SANTIAGO PONTES FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 
05024654331 - MATRÍCULA: 22200178165618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;SILVANA MILITAO DO NASCIMENTO - CPF: 
92360831372 - MATRÍCULA: 22200178164816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 290.222,08 
( DUZENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236655 - EEEP GUILHERME TELES 
GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº00715480/2020 - LOTE 7/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA 
- CPF: 76965457368 - MATRÍCULA: 22200178166614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;CARLOS ANDRE PEREIRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 01654404306 - MATRÍCULA: 22200178166312 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;CARLOS ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 
01654404306 - MATRÍCULA: 2220017816641X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;CARLOS MANUEL DO NASCIMENTO - CPF: 91751055353 
- MATRÍCULA: 22200178166118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2233,37;ENEAS ALVES FERNANDES - CPF: 05022942488 
- MATRÍCULA: 22200178166010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;ENEAS ALVES FERNANDES - CPF: 05022942488 - MATRÍ-
CULA: 22200178167017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115956615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MAURICIO SOBRINHO 
COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;EUDIVAN LOPES TEIXEIRA - CPF: 84301520325 - MATRÍ-
CULA: 22200178166916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO 
BRUNO LINHARES DE ALCANTARA - CPF: 02554876304 - MATRÍ-
CULA: 22200178165812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116113913 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ADRIANO 
ALMEIDA TABOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;FRANCISCO BRUNO LINHARES DE ALCANTARA - CPF: 
02554876304 - MATRÍCULA: 2220017816591X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO GILVAN CRUZ DO NASCIMENTO 
- CPF: 01493702378 - MATRÍCULA: 22200178166215 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO GILVAN CRUZ DO NASCIMENTO 
- CPF: 01493702378 - MATRÍCULA: 22200178167114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;FRANCISCO RAFAEL CARVALHO PRADO RIBEIRO - 
CPF: 04228568351 - MATRÍCULA: 22200178166517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130299817 - NOME SUBSTI-
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

Fechar