DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00909978/2020 - LOTE 56/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIONE MARLON CARDOSO DO
NASCIMENTO - CPF: 00258939397 - MATRÍCULA: 2220017770051X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;DIONE MARLON CARDOSO DO NASCIMENTO
- CPF: 00258939397 - MATRÍCULA: 22200177700617 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.414,48
( TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI
COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00910135/2020 - LOTE 57/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA RIBEIRO ALVES - CPF:
02566851344 - MATRÍCULA: 22200177701311 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1406,76;ANA LEIDE MATIAS RIBEIRO - CPF: 86206567320 - MATRÍ-
CULA: 22200177700714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;ANA LEIDE
MATIAS RIBEIRO - CPF: 86206567320 - MATRÍCULA: 22200177700811
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130396014 - NOME
SUBSTITUÍDO: WILCLEI LINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES
- CPF: 61344109349 - MATRÍCULA: 22200177700919 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116049719 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA ROSANIA SILVA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES
- CPF: 61344109349 - MATRÍCULA: 22200177701419 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARCIA GONCALVES DELMIRO - CPF:
41870964349 - MATRÍCULA: 22200177701117 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1801,11;MARCIA GONCALVES DELMIRO - CPF: 41870964349 - MATRÍ-
CULA: 22200177701214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116118117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILANDIA FERREIRA
COLACO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;NIDIA MARIA
NASCIMENTO NEPOMUCENO - CPF: 70970467320 - MATRÍCULA:
2220017770101X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130243110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO
MARQUES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;NIDIA
MARIA NASCIMENTO NEPOMUCENO - CPF: 70970467320 - MATRÍ-
CULA: 22200177701516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 112.139,95 ( CENTO E DOZE MIL, CENTO E
TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00977493/2020 - LOTE 23/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIA LEIA MAIA DA SILVA
- CPF: 05928149395 - MATRÍCULA: 22200177184813 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;LIDIA LEIA MAIA DA SILVA - CPF: 05928149395
- MATRÍCULA: 22200177184910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.111,25 ( VINTE
E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00956763/2020 - LOTE 22/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEI-
REDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA
DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 56183151300 - MATRÍCULA:
22200177185011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147356415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO AIRES
BEZERRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.151,45 ( TRINTA E DOIS MIL, CENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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