DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;ALZIRA CRISTINA DIOGENES OLIVEIRA - CPF: 
90083296387 - MATRÍCULA: 22200177473815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;ANTONIA MARCIA BEZERRA - CPF: 00639607373 - MATRÍ-
CULA: 22200177473610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;ARTUR SOARES 
LOBO - CPF: 00804548366 - MATRÍCULA: 22200177473912 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ARTUR SOARES LOBO - 
CPF: 00804548366 - MATRÍCULA: 22200177474013 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 
00270484388 - MATRÍCULA: 22200177473319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 
00270484388 - MATRÍCULA: 22200177473416 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 15/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FIRMINO BEZERRA MAURICIO NETO 
- CPF: 06234606377 - MATRÍCULA: 22200177472711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2593,59;FIRMINO BEZERRA MAURICIO NETO - CPF: 
06234606377 - MATRÍCULA: 22200177472819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA - CPF: 
75539713320 - MATRÍCULA: 22200177473513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;JUNAI DIOGENES SALDANHA NOBRE - CPF: 
21872260349 - MATRÍCULA: 22200177473211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MARIA ELIVANUZA DE HOLANDA MELO - CPF: 90230671349 
- MATRÍCULA: 22200177473114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;TASSO EDSON FREIRE DIOGENES - CPF: 04678801316 
- MATRÍCULA: 22200177473017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;VALMARA CARLOS SILVA MARTINS - CPF: 
03589029323 - MATRÍCULA: 22200177472916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1801,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 195.028,54 ( CENTO 
E NOVENTA E CINCO MIL E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO 
DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00888032/2020 - LOTE 17/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABELARDO JORGE SILVA SANTOS 
- CPF: 03533931340 - MATRÍCULA: 22200177474714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1729,06;ANTONIA LUCIVALDA LOPES - CPF: 
63643154372 - MATRÍCULA: 22200177474617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;EGIDIA ERISVANIA CHAVES DANTAS - CPF: 00548046395 
- MATRÍCULA: 22200177474110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;FRANCILENE FREITAS DA SILVA SANTOS - CPF: 
02668683394 - MATRÍCULA: 2220017747451X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;FRANCISCA SERGIO MAGALHAES DE ALMEIDA - CPF: 
69943788372 - MATRÍCULA: 22200177474811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCA SERGIO MAGALHAES DE ALMEIDA 
- CPF: 69943788372 - MATRÍCULA: 22200177474919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,19;MARIA JULIANA CARNEIRO DIOGENES - 
CPF: 02294827325 - MATRÍCULA: 22200177474412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;VANUZAELIA NOGUEIRA 
DE SENA - CPF: 77535910378 - MATRÍCULA: 22200177474218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 18/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;VANUZAELIA NOGUEIRA DE SENA 
- CPF: 77535910378 - MATRÍCULA: 22200177474315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 05/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
131.248,19 ( CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E 
OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - LICEU 
JOSÉ FURTADO DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00887940/2020 - LOTE 16/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RUTH GOMES DA SILVA - CPF: 95540750306 
- MATRÍCULA: 2220017747501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112158319 - NOME SUBSTITUÍDO: DORALUCIA 
LANDIM LUCAS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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