DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.995,67 ( VINTE E SEIS MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00887877/2020 - LOTE 15/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NORMANDA APARECIDA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO - CPF: 01314606336 - MATRÍCULA: 22200177475117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.816,60 ( NOVE MIL, OITO-
CENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00887699/2020 - LOTE 14/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CINDIMEIRE LIMA SILVA - CPF: 89499999353 
- MATRÍCULA: 22200177475915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2233,37;CINDIMEIRE LIMA SILVA - CPF: 89499999353 
- MATRÍCULA: 22200177476016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCA REGIANA ADILINO FREIRE - CPF: 
01732680302 - MATRÍCULA: 22200177475214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO CARLOS DE AQUINO 
- CPF: 05230937300 - MATRÍCULA: 22200177475710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37;FRANCISCO CARLOS 
DE AQUINO - CPF: 05230937300 - MATRÍCULA: 22200177475818 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JANIGLEICE 
QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 01061904318 - MATRÍCULA: 
22200177475516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148213510 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYRISMAR FELIPE DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2665,64;JANIGLEICE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 
01061904318 - MATRÍCULA: 22200177475613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 
32090544368 - MATRÍCULA: 22200177476113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;ROSANE ALVES DIOGENES - CPF: 90754093387 - MATRÍ-
CULA: 22200177475311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2377,46;ROSANE ALVES DIOGENES - CPF: 90754093387 - MATRÍ-
CULA: 22200177475419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;SEBASTIAO SILVEIRA BARRETO JUNIOR - CPF: 60099010305 
- MATRÍCULA: 22200177476210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 207.784,92 ( 
DUZENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS 
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO 
DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00887605/2020 - LOTE 13/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAITANA ALDANIZIA GONCALVES DE 
OLIVEIRA - CPF: 55918158391 - MATRÍCULA: 22200177477012 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2809,73;CAITANA ALDANIZIA GONCALVES 
DE OLIVEIRA - CPF: 55918158391 - MATRÍCULA: 2220017747711X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;JULIANA DE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: 
04267754306 - MATRÍCULA: 22200177477217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;LUIS PAULO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 02664922319 - MATRÍ-
CULA: 22200177476512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;NADJA PINHEIRO RODRIGUES - CPF: 76002292349 - MATRÍ-
CULA: 22200177476415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111922813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FLAVIO 
RODRIGUES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;NIEDJA MARIA 
COSTA DE CASTRO - CPF: 00695788345 - MATRÍCULA: 22200177476814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2233,37;NIEDJA MARIA COSTA DE CASTRO 
- CPF: 00695788345 - MATRÍCULA: 22200177476911 - CARGO: PROF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020