DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARIA FRANCIEUMA LOPES TORRES - CPF: 26007738353 
- MATRÍCULA: 22200177426612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;NAGYLA NADIELLY NASCIMENTO ARAUJO - 
CPF: 02609833300 - MATRÍCULA: 22200177426213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2233,37;ODONIEL LISBOA ROLIM - CPF: 10115700412 
- MATRÍCULA: 22200177426515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2377,46;SOARES ELIAS RODRIGUES LIMA - CPF: 03483265309 
- MATRÍCULA: 22200177426116 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147903211 - NOME SUBSTITUÍDO: JARBAS MIGUEL 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;SOARES ELIAS 
RODRIGUES LIMA - CPF: 03483265309 - MATRÍCULA: 22200177426817 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JARBAS MIGUEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;TIAGO NATANAEL CARLOS FERREIRA - CPF: 
05196686347 - MATRÍCULA: 22200177426418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 147.518,17 ( 
CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151528 - EEM MONSENHOR 
MANOEL CARLOS DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00957565/2020 - LOTE 43/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SABRINA BARBOSA DE 
LIMA - CPF: 06632096336 - MATRÍCULA: 22200177426914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.944,07 ( 
TREZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO 
DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00957522/2020 - LOTE 42/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO JOSE FREIRE DE 
SOUZA - CPF: 06225084312 - MATRÍCULA: 22200177427015 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2557,74;FRANCISCO KAIRTON LIMA BESERRA - CPF: 
63622939320 - MATRÍCULA: 22200177427317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;ROGERIO MOURA MAIA - CPF: 00190157399 - MATRÍCULA: 
22200177427112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130180011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIVANIA PINTO 
DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;ROSANGELA LOPES DE PAIVA - CPF: 24666874372 - MATRÍ-
CULA: 2220017742721X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.268,14 ( SESSENTA E SEIS MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº00957379/2020 - LOTE 24/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 90642449368 
- MATRÍCULA: 22200177245014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;CLELIA PATRICIA DA SILVA LIMEIRA - CPF: 
04288682401 - MATRÍCULA: 22200177244913 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;JOSE DANYEL NUNES CAVALCANTE - CPF: 04595248369 
- MATRÍCULA: 22200177245219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020