DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22000112285914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA PAZ MARTINS
DE SOUSA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.321,91 ( CINQUENTA MIL,
TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00940077/2020 - LOTE 73/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA BRASIL
DA PAZ - CPF: 01998520307 - MATRÍCULA: 22200177219617 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;EDIVAN BRINALDO SARAIVA DOS SANTOS - CPF:
04238201337 - MATRÍCULA: 22200177219919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;VITOR HARA - CPF: 04687626394 - MATRÍCULA:
22200177219714 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87;VITOR HARA
- CPF: 04687626394 - MATRÍCULA: 22200177219811 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 127,89; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.393,76
( VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR
CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00940433/2020 - LOTE 74/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ANDRE LUIS FERREIRA GOMES - CPF: 01169244386 - MATRÍ-
CULA: 2220017721951X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.756,65 ( CINCO MIL, SETECENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01030546/2020 - LOTE 170/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIENAI OLIVEIRA GOES - CPF:
04245157330 - MATRÍCULA: 2220017689261X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80;ELIENAI OLIVEIRA GOES - CPF: 04245157330
- MATRÍCULA: 22200176892717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO FABIO MARQUES DA SILVA -
CPF: 01095209396 - MATRÍCULA: 22200176892016 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO
FABIO MARQUES DA SILVA - CPF: 01095209396 - MATRÍCULA:
22200176892113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO FABIO MARQUES DA SILVA -
CPF: 01095209396 - MATRÍCULA: 22200176892210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112142412 - NOME SUBSTITUÍDO:
MAURICIO DE OLIVEIRA PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T
N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1152,71;FRANCISCO FABIO MARQUES DA SILVA - CPF: 01095209396
- MATRÍCULA: 22200176892318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 72,04;GEORGE AVILA PINTO - CPF: 63819864334
- MATRÍCULA: 22200176892415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2881,77;JADER JACKSON DA SILVA GOMES - CPF: 62356119353
- MATRÍCULA: 22200176892512 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 100.330,19 ( CEM
MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de
janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
PROC. Nº07052663/2019
A ESCOLA EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA/CREDE 2, com
sede e foro em endereço:Av: Duque De Caxias , inscrita no CNPJ sob
o n°07.954.514/0034-93, representada neste ato pelo gestor do contrato
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CPF: 019.814.213-78, após ter sido
enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa JULIANA
FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNP.I sob n°:21.433.418/0001-
62, com sede no endereço RUA: DOM QUINTINO,1098- JACARECANGA,
FORTALEZA-CE, CEP60310520, resultando com o retorno do AR (aviso
de recebimento) com a informação de QUE A MESMA NÃO SE RESIDE
MAS NO ENDEREÇO INFORMADO, vem tornar público e NOTIFICAR a
empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar,
conforme previsto no Art. 87, §2° da Lei Nº 8.666/93, bem como apresentar a
justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula
QUARTA do Contrato nº 03_2019 oriundo do Convite n° 01\2019, que possui
como objeto:Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , salientamos que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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