DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            centavos), conforme Planilha (fls. 90) aprovada pela COSET/SEPLAG, 
parte integrante deste. Parágrafo 2º- Fica acrescida a quantia mensal de R$ 
403.552,80 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e 
oitenta centavos) equivalente ao percentual acima, ao valor total do Contrato 
nº961/2014, passando o mesmo de R$ 19.505.412,00 (Dezenove milhões, 
quinhentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais), para R$ 24.347.685,60 
(Vinte e quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta 
e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo um acréscimo global de R$ 
4.842.273,60 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos 
e setenta e três reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
4.842.273,60 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e 
setenta e três reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/01/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1252/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº09/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1252/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Radames LO 
Sardo, 222 - Uberaba, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 13 de fevereiro de 2020, o contrato nº1252/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (teste 
para velocidade de hemossedimentação) com instalação de equipamento 
em regime de comodato, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
13 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 28.01.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Barbara Ferreira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº590/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1210/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº590/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS LTDA 
- ME; V - ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, nº5.388, Cjtos. 1002, 1003 
e 1005, Batel, CEP 80.240-000, Curitiba-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(Seis) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2020, o Contrato nº590/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil para atender 
aos pacientes portadores de alergia alimentar, por determinação judicial, 
atendidos pelo Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Graziella 
Fanticelli Dalnegro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº316/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº150/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 27 janeiro de 2019, com término 
em 25 de abril de 2020, do Convênio nº150/2018, que tem como finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Piquet 
Carneiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 23/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Bismarck Barros 
Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº172/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº001/2020 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº172/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA - CE; II - 
OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de 
janeiro de 2020, com término em 30 de junho de 2020, o prazo de vigência 
do Termo de Ajuste nº172/2018, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) 
ambulância para o município de Madalena/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 02/01/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº53/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191357– SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04497621/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; ESPECI-
FICAÇÃO: PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA 4ML, 100MG/4ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID: 
F/A; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.083,93; ITEM: 5; ESPECI-
FICAÇÃO: PALIPERIDONA, (PALMITATO), 100MG/ML, SUSPENSÃO 
INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA 
0,75ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA; UNID: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.029,20; ITEM: 
6; ESPECIFICAÇÃO: PALIPERIDONA, (PALMITATO), 100MG/ML, 
SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, SERINGA 
PREENCHIDA 1,50ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA; UNID: 
SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.264,82; 
ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: PALIPERIDONA, (PALMITATO), 100MG/
ML, SUSPENSÃO INJETAR DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, SERINGA 
PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA; UNID: 
SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO; R$ 1.264,82; 
ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: PERICIAZINA, 10MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: 
INSULINA LISPRO, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 
3ML + SISTEMA APLICAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: 
CARPULE; QUANT: 5.994; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,50; ITEM: 11; 
ESPECIFICAÇÃO: LACOSAMIDA, 50MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 3.240; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,71; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: LACOSA-
MIDA, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,615; 
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: LURASIDONA (CLORIDRATO), 80MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,289; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1357/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 10/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Conjunto 
CPAP), para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191452 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº09055775/2019.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA IMPACTO 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; ESPE-
CIFICAÇÃO: CONJUNTO CPAP NASAL N° 00 – COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020