DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: 
CONJUNTO; QUANT: 306; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,8500; ITEM: 2; 
ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO CPAP NASAL N° 0 – COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: 
CONJUNTO; QUANT: 309; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,1500; ITEM: 3; 
ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO CPAP NASAL N° 1 – COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: 
CONJUNTO; QUANT: 306; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,1500; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO CPAP NASAL N° 2 – COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: 
CONJUNTO; QUANT: 614; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,1500; ITEM: 5; 
ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO CPAP NASAL N° 3 – COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: 
CONJUNTO; QUANT: 704; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,2300; ITEM: 6; 
ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO CPAP NASAL N° 4 – COMPOSTO POR 
PRONGA NASAL QUE PERMITA A PRESSÃO POSITIVA E CONTÍNUA. 
UMA CÂNULA COM CONECTORES COM FUNÇÃO INSPIRATÓRIA 
E EXPIRATÓRIA, DUAS CONEXÕES, TUBOS CORRUGADOS, UM 
ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXAÇÃO COM 
FECHAMENTO EM VELCRO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
COMPRASNET: UNIDADE = CONJUNTO; UNID: CONJUNTO; QUANT: 
704; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1452/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
29/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: GRASTROVISION PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME; III – OBJETO: O Registro de Preços 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20191269 – CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07523372/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA GRASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA-ME; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR 
CIRÚRGICO, FORMATO LINEAR PARA BRÔNQUIO, COM CARGA 
ACOPLADA; CONTENDO GRAMPOS COM FECHAMENTO DE 2MM 
(TECIDO ESPESSO), TIPO TA OU TX, TAMANHO 30MM A 45MM, 
MODELO RECARREGÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSEPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 630,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº1269/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20191433– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº08703056/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA – ME; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: FENITOÍNA (SÓDICA) 50 MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 
155.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
NALOXONA (CLORIDRATO), 0,4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 12.890; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,2972; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1433/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA – EPP; III – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR),cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20191396 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº08133675/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020