DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Decisão sobre Ata de Sessão de Julgamento – Credenciamento Nº 01/2020. Objeto: a contratação
dos serviços de diversos profissionais (nível médio e superior) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município
de Assaré/CE – Prefeitura Municipal do Assaré – CE. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, torna público o resultado
dos profissionais que foram Credenciados perante ao Credenciamento Nº 01/2020: Beatriz Uchôa de Alencar Silva; Iracilma Evangelista de Lima; Antônia
Deuzanira Felix dos Santos; Álvaro Vieira de Oliveira; Rafael Guilherme de Sousa Neto; Leandro da Silva Alves; Natalia da Silva Venâncio; Lucas de
Oliveira Souza; José Evaldo da Silva Souza; Lorrana de Alcântara dos Santos; Carina dos Santos Freire; Daniele Botelho da Cunha Matos; Geovana
Gonçalves Daniel; Yasmin Suterio Gomes; Iraneuma Cosmo de Paulo; Sandy Lourrany dias Pereira; Ana Karolina Alves Santos; Francisca Morais Dantas;
Bruniele de Souza Silva; Tereza Cristina Souza de Oliveira; Tamara Martins Xavier; Aline Cristina Alves de Oliveira; Maria Narjanna Gonçalves Ferreira da
Silva; Beatriz da Silva Alencar; Antônia Dias Silvestre; Adna Priscilla de Oliveira; Antônia Pereira da Silva; Cícera Paula Sales Silva; Cristina de Almeida
Silva; Edijane Bernardino de Sousa; Erico Eduardo de Pinho Sousa; Francisco Domingos de Lima; Francisco Ronaldo da Silva; João Andrade dos Santos;
José Belo de Almeida Junior; Maria Elisângela Fernandes de Oliveira; Maria Iasmin da Silva Lima; Maria Jaqueline Rodrigues; Maria Jeane Nogueira
Gonçalves Dias; Rayara Gois Rafael; Regina Maria da Silva; Rodrigo Manoel da Silva Dino; Tereza Cristina Dias Gonçalves; Thays Beatriz Lustosa
Pontes; Anderson Rodrigues dos Santos; Antônio Eduardo Alves da Silva; Antônio Natanael Bertoldo de Franca; José Adegildo Ferreira Lima; Raimundo
Rodrigues da Silva; Emiliano de Morais Caxias; José Domingos Sampaio Neto; Maria das Dores Rufino Sampaio; Pedro Renan Leite da Silva; Ana Claudia
Leite dos Santos; Carlos Robério Correia Coutinho; Cezario Pereira Evangelista Alencar; Daniele Gonçalves da Silva; Matheus Costa Lima Santos; Jéssica
Alcântara dos Santos; Yana Lara da Silva Santos; Luana Silva Oliveira; Candice dos Santos Lima; Tereza Cristina Belo de Oliveira; Maria Erilene de Matos
Feitosa; Maria Joelma Onofre Leite; Elizângela Maria dos Santos; Maria Gorete de Oliveira Elisario; Maria Vitoria Dos Santos Silva; José Mauricio De
Alencar; Vera Lúcia Pereira da Silva; Francisco Raoni Leite De Alencar Silva; José Nicolau do Santo; Emanuel Rodrigues Prudêncio; Renata do Nascimento
Cavalcante; Francisco Leandro Alves de Araújo; Marciana Felipe; Cícera Pereira da Silva. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição
de recurso para os possíveis interessados, conforme item 4.7 do Edital. Assaré/CE, 03 de Fevereiro de 2020. Valeria Sampaio Freire Alencar.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos, cujo
objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº
1809.03/2019-03. Contratantes: Secretaria de Saúde, Gabinete do Prefeito, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura,
Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação e Secretaria de Finanças. Contratada: Cedro Diesel LTDA, com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº
520, Bairro Centro, Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, representada por seu Sócio Administrador o Sr. Magno
Diniz Cortez, CPF nº 004.664.773-25. Contratos nsº: 0301.01/2020-02 (Secretaria de Saúde), valor global de R$ 1.162.453,00 (hum milhão cento e sessenta
e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais), 0301.02/2020-03 (Gabinete do Prefeito) valor global de R$ 68.579,80 (sessenta e oito mil quinhentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos), 0301.03/2020-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) valor global de R$ 190.627,88 (cento e noventa mil
seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), 0301.04/2020-05 (Secretaria de Infraestrutura) com o valor global de R$ 559.700,00 (quinhentos e
cinquenta e nove mil e setecentos reais), 0301.05/2020-03 (Secretaria de Agricultura), com o valor global de R$ 51.590,00 (cinquenta e um mil quinhentos
e noventa reais), 0301.06/2020-01 (Secretaria de Educação), com o valor global de R$ 675.920,00 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte reais)
e 0801.01/2020-03 (Secretaria de Finanças) com o valor global de R$ 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais). Da vigência: O contrato vigorará
até 31 de dezembro de 2020. Assinam pelas Contratantes: Francisco Plácido de Sousa Basílio – Secretário de Saúde, José Maurício Bezerra Pinto – Chefe
de Gabinete, Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social, Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura,
Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças e Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária
de Educação. Cedro-CE, 10 de janeiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Recurso e Convocação de Abertura das Novas Propostas
de Preços. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados do certame em
epígrafe, na Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de
infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros: Parque Leblon,
Pacheco, Jardim Icarai, Iparana, Tabapuãnzinho, Vila Góes, Itambé, localizados no Município em Caucaia/CE, o Resultado de Julgamento dos Recursos
interpostos pelas empresas Consórcio CONPATE/Britânia composto pelas empresas: Conpate Engenharia LTDA / Construtora Britânia LTDA e Consórcio
Copa / CHC composto pelas empresas: Copa Engenharia LTDA / Construtora CHC LTDA, feita a análise dos Recursos, foram julgados Improcedentes. A
fim de dar maior celeridade e economicidade ao presente processo, a Comissão opta por aplicar o preceito contido no Art. 48 § 3º da Lei nº 8.666/93 que diz:
“Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias
úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo”. Diante do exposto, fica concedido
aos licitantes Desclassificados o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar suas falhas apresentadas, ficando marcada a Sessão de Abertura de Apresentação das
Novas Propostas de Preços para o dia 14 de fevereiro de 2020, às 08h30min. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço
Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h ou pelo sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Caucaia/CE, 30 de janeiro de 2020. Maria Fabiola Alves Castro. Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2705.01/2019.06-CPSMM - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2705.01/2019-CPSMM. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato Originário da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2705.01/2019-CPSMM. OBJETO:
Aquisição de Material de Limpeza para suprir as necessidades do Centro Especializado de Odontologia (CEO) e do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Maracanaú-CE. Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CPSMM - CNPJ
Nº 12.940.254/0001-79. CONTRATADA: COMERCIAL LEONARDO EIRELI - EPP, com sede à Rua 315, Nº 121 – Loja A – Conjunto São Cristóvão
Jangurussu – Fortaleza – CE, CEP: 60.866-380, inscrita no CNPJ sob Nº 32.548.156/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002.
VALOR: TOTAL DE R$ 513,00 (quinhentos e treze reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0001.2.001 /0101.10.302.0002.2.002 -
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.30.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Maracanaú – CPSMM. Da Vigência: A partir da data de Assinatura até 31 de dezembro de 2020. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários:
Pedro Augusto Sales Fernandes/ Adna Leonardo Braga. Maracanaú-CE, 15 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N.º 2705.01/2019.04-CPSMM - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2705.01/2019-CPSMM. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato Originário da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2705.01/2019-CPSMM. OBJETO:
Aquisição de Material de Limpeza, Material de Copa, Cozinha e Higiene para suprir as necessidades do Centro Especializado de Odontologia
(CEO) e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CPSMM - CNPJ Nº 12.940.254/0001-79. CONTRATADA: FORT´UP DISTRIBUIDORA LTDA - ME, com
sede à Rua Des. Feliciano de Ataíde, Nº 570 – Jardim das Oliveiras – Fortaleza – CE, CEP: 60.821-420, inscrita no CNPJ sob Nº 30.570.908/0001-00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002. VALOR: TOTAL DE R$ 2.292,46 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta seis centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0001.2.001 /0101.10.302.0002.2.002 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.30.00, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú – CPSMM. DA VIGÊNCIA: A partir da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2020. DO FORO: Comarca do Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Josias Mendes
da Silva Neto. Maracanaú-CE, 15 de janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.02.03.2. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação em pedra tosca, com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Abaiara/CE. Data e Horário da
Abertura: 20 de Fevereiro de 2020, às 13:00 horas. Informações: Sala da CPL, Sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro. Fone (88) 98136-
6099.Abaiara/CE, 03 de Fevereiro de 2020. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020