DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Fevereiro de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preço Nº 001/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área de engenheira civil
para elaboração de estudos técnicos e projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural, Instalações Elétricas, Instalações Hidro Sanitárias, orçamento,
cronograma, memoriais e todos os documentos necessários para a construção da Segunda Etapa do Ginásio Poliesportivo da sede do Município de
Iracema-CE. JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços profissionais de engenheira para elaboração de estudos técnicos e projetos de Arquitetura, e todos
os documentos necessários para a construção da segunda etapa Ginásio Poliesportivo. E estima-se no Valor de R$ 12.100,00. O qual encontra-se na íntegra
no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 04 de Fevereiro de
2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – RESULTADO DO
CREDENCIAMENTO Nº 2020.01.14.01 – CPSMIG – O Município de Iguatu, através da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Iguatu, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Credenciamento Nº 2020.01.14.01 – CPSMIG, O presente
Chamamento Público tem por OBJETIVO o Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas,
conforme Termo de Referencia. Registra-se que foram Credenciados: 01- LABORATORIO CLINICO DR. JOÃO ALVES BEZERRA LTDA, 02-
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA, 03- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LOURENÇO & ALVES LTDA e 04- PRONTO ANALISES SOCIEDADE CIVIL CLINICA LTDA. Deste modo, fica concedido o Prazo de 05 (Cinco)
dias úteis para apresentação de recursos. Iguatu-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Antônio Marcelo Barbosa Santos – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 02/2020, Processo nº 2020.01.23.06-PE-ADM, do tipo Menor
Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE),
03 de fevereiro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público no flanelógrafo da Prefeitura.
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.12.30.02, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02
- Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, representada pelo Sr.
Elicar Giele Monteiro – Contratada: Palestina Construções EIRELI / CNPJ Nº 04.380.621/0001-07 - com o Valor Global de R$ 7.570.000,00 (sete milhões e
quinhentos e setenta mil reais), Pregão Presencial Nº 2019.12.30.02 - SRP – Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de
serviços de locação de máquinas pesadas junto a Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 03/02/2020 – Vigência: 12 (doze) meses –
Signatários: Pelo Município – Elicar Giele Monteiro – Secretário de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Palestina Construções EIRELI / CNPJ
Nº 04.380.621/0001-07 – Antonio Aryennizio Alves Ancelmo – Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Francisco das
Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 007/2020, cujo Objeto é a Locação de veículos com motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Fevereiro de 2020, às 08h30min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas
no dia 14 de Fevereiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
Conforme IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,
Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 04 de Fevereiro de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, CNPJ:
07.891.658/0001-80. CONTRATADAS: J M GUIMARÃES-ME - CNPJ: 14.172.441/0001-85, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 07, 09, 13 e 16, no
VALOR de R$ 57.540,00. Empresa -MICHAEL JACSON NUNES HONORATO-ME - CNPJ: 19.026.565/0001-76, Vencedora dos Itens: 04, 05, 06, 08,
10, 11, 12, 14 e 15, no VALOR de RS 42.151,00. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços – organização do réveillon 2019/2020
com queima de fogos e apresentação de show musical, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo
de Referência do Anexo I deste Edital, que dele faz parte integrante. PREÇO TOTAL: R$ 99.691,00. DATA DO CONTRATO: 11 de Dezembro de 2019.
DATA DO EXTRATO: 12 de Dezembro de 2019. Aristarco Diógenes de Queiroz Filho – Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Chamamento Público N° 001/2020/FMS/SUS. O Município de Barbalha, Estado do Ceará, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Chamamento, designada através de Portaria, atendendo aos requisitos da Lei n°
8.666/93, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 11:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2020, encontra-
se aberto na Procuradoria Geral do Município e na Secretaria de Saúde, o presente Chamamento Público N° 001/2020/FMS/SUS, que objetiva a contratação
de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde (SUS) no Município de Barbalha - CE nos seguintes Sub-grupos, Formas de Organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de
Saúde, conforme exigências previstas no Edital e seus anexos. Maiores informações e entrega de edital, na Procuradoria Geral do Município, situada à Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda
pelos telefones (88) 3532-3930 e 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de fevereiro de 2020. Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária Municipal de
Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.02.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.02.03.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção e organização
do evento denominado Carnaval Alegria do Povo – do Maguary a Faniquim, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação
de habilitação marcado para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 20.20.01/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 19 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO). O Edital completo poderá ser
adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 03 de Fevereiro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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