DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N.º 2705.01/2019.05-CPSMM - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2705.01/2019-CPSMM. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato Originário da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2705.01/2019-CPSMM. OBJETO:
Aquisição de Material de Expediente e Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades do Centro Especializado de Odontologia (CEO) e do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE MARACANAÚ-CPSMM - CNPJ Nº 12.940.254/0001-79. CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP, com sede à Av. Presidente
Costa Silva, Nº 3130 – Prefeito José Walter – Fortaleza – CE, CEP: 60.750-022, inscrita no CNPJ sob Nº 21.392.514/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 10.520/2002. VALOR: TOTAL DE R$ 2.380,64 (dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0001.2.001 /0101.10.302.0002.2.002 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.30.00, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú – CPSMM. DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até
31 de dezembro de 2020. DO FORO: Comarca do Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Abelardo Alves Vieira.
Maracanaú-CE, 15 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - AVISO DE RESULTADO DE
PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01/2019 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú-CE torna público para conhecimento das empresas participantes da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 2011.01/2019-TP. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços Técnicos Profissionais em Assessorias nas Áreas de Contabilidade Pública e Gestão
de Recursos Humanos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. O Resultado da Análise das Propostas de Preços,
sendo declaradas vencedoras as empresas da seguinte forma: PUBLICONT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA vencedora no lote
01, no Valor Global de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) e GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE
DADOS – EIRELI vencedora no lote 02 no Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Ata de Análise e Julgamento a qual se encontra na
íntegra no site www.tce.ce.gov.br e na sede da Comissão. Fica aberto o prazo recursal estabelecido por Lei após a publicação deste aviso que deverão ser
protocolados na sede da Comissão de Licitação localizada à Rua Capitão Valdemar de Lima, Nº 11 - Centro - Maracanaú-CE - CEP: 61.900-250. Maracanaú-
CE, 03 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Errata - Secretarias Diversas. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão de
Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados acerca da presente Errata, referente a alteração que se
segue no Projeto Básico, anexo ao Edital Tomada de Preço Nº 2020.01.23.001 -TP, cujo objeto, onde se lê: “a contratação de empresa com maior percentual
de desconto sobre o preço unitário da Tabela de Custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, para eventuais serviços de
manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as Secretarias de
Educação, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Pacajus”. Leia-se: “contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria em governança nos contratos públicos, implantação e monitoramento de Sistema de Integridade e Gestão de risco nas compras
públicas, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE”. Fica com data marcada para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 09:00H (nove
horas), a sessão de abertura do certame em apreço, encontrando-se o processo, em sua íntegra, na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos,
Centro – Pacajus – Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.
ce.gov.br. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL. Pacajus 30 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento da Proposta. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Extrato resumido do resultado de julgamento das propostas referente à Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.002,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação
de passeios, sinalização e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros Parque São Miguel, Parque Soledade, Rua Felix Gomes da Silva, Travessa Florêncio
Matias e Rua 37, Localizados no Município de Caucaia/CE. Foram Desclassificadas as empresas: 1. Construtora Luiz Costa LTDA, 2. ARN Engenharia
EIRELI. Foi Classificada e declarada vencedora do certame a Licitante: Consórcio Cosampa Edmil Parque São Miguel composto pelas empresas: Cosampa
Projetos e Construções LTDA e Edmil Construções S/A, pelo Preço Global de R$ 11.340.721,50 (onze milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e vinte
e um reais e cinquenta centavos) e que as empresas atenderam todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Portanto, fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados,
a partir da data desta publicação, nos dias úteis, na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade -
Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h ou pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Caucaia - CE, 03 de fevereiro de 2020.
Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. Através de sua Pregoeira, vem através deste ato Republicar o Edital de
Licitação Pregão Presencial n° 03/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos para suprir as necessidades da Policlínica Bárbara
Pereira de Alencar, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações contidas
no Termo de Referência devido alterações realizadas no mesmo. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 18/02/2020,
às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou
através do Portal das Licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE,
03/02/2020. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.007/2020
– TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N°
217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para obra de complementação da construção da Praça do Mororó localizado na sede do Município de Maranguape - Ceará. O Edital e seus anexos
já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima –
Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.025/2019-TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 06.025/2019-TP. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação
de pavimentação asfáltica (CBUQ) e sinalização em ruas do Bairro Novo Maranguape em Maranguape-CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos
do Edital. EMPRESA VENCEDORA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.742.620/0001-00, com o VALOR GLOBAL de
R$ 353.228,91 (Trezentos e Cinqüenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais Noventa e Um Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos.
Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei N° 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria
de Infraestrutura do Município de Maranguape. Maranguape-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão
Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira-CE, através da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no dia 19 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Hilda
Augusto, 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.31.01, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de implantação de iluminação do Estádio Municipal de Lavras da Mangabeira, junto da Secretaria de
Juventude, Cultura e Desporto do Município de Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo. Maiores
informações pelo Tel. (88) 3536-1600 ou e-mail: cpl.lavrasce@gmail.com. Cópia completa do edital poderá ser obtida na Sala da Comissão de Licitações
do Município de Lavras da Mangabeira-CE, de segunda à sexta-feira, ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Lavras da Mangabeira–CE, 04 de
Fevereiro de 2020. Cicero Gonçalves Viana - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020