DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
02.03.002/2020-DIVERSAS. Objeto: aquisição futura e conforme demanda, de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades das 
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). 
O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 18 de fevereiro de 2020, a partir das 14h:30m (horário local), na sala da CPL, situada na 
Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de 
Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m 
e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada 
de Preço, tombado sob o N° 004/2020, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação de 
serviço de Construção de 02 (Duas) quadras poliesportivas nos Distritos da Barra do Sotero e Vista Alegre no Município de Croatá-CE. A Sessão 
será realizada às 10h do dia 19 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do 
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.24.001 - 
SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: DIMENSÃO – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 
- ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 738.288,23 (Setecentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos). OBJETO: 
Contratação de empresa para a construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 882206/2018. 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2019.10.24.001 - SEINFRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (Duzentos e Dez Dias) dias. 
DOTA 
ÇÃO ORÇAMEN 
TÁRIA N°: 0707.15.451.0587.1.011. ELEMENTO DE DESPE 
SAS N°: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Elissandra Araújo Moraes – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. ASSINA PELA CONTRATADA: José Francisco Dantas 
Barbosa. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, tombado sob o N° 002/2020, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA/CE. A Sessão será realizada às 09h00min do dia 
17 de fevereiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 03 de fevereiro de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° - PE-002/2020-SAAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITES, SERVIDORES 
DEDICADOS E VPS (SERVIDOR VIRTUAL PRIVADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. TIPO: MENOR 
PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO DIA: 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: BLL.ORG.BR E LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 03/02/2020. PREGOEIRO OFICIAL – SAAE DE IGUATU CE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° - PE-001/2020-SRP-SAAE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – CE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR ITEM. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO DIA: 14 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO 
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: BLL.ORG.BR E LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 
3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 03/02/2020. PREGOEIRO OFICIAL – SAAE DE IGUATU CE.
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J. MACÊDO S.A. - COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 - Edital de 
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária  - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral 
Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de aval, pela Companhia, em favor de Roberto 
Proença de Macêdo, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 93002341298 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 001.171.453-00, residente 
e domiciliado à Rua Comendador Francisco de Francesco Di Ângelo, nº 1300, De Lourdes, Fortaleza, Ceará, CEP 60.177-160 e de Amarílio Proença de 
Macêdo, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 177.812-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 001.902.843-15, residente e domiciliado à Rua 
Paula Ney, nº 786, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-200. Roberto Proença de Macêdo – Presidente do Conselho de Administração.
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J. MACÊDO S.A. - COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655.1 - Edital de Convocação 
de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, 
a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre a convalidação das deliberações ocorridas na Assembleia Geral 
Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2019, desta Companhia, referente às Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro 
de 2018, bem como seu respectivo Relatório de Administração e a destinação dos resultados do referido exercício; e (b) Outros assuntos de interesse da 
companhia. Roberto Proença de Macêdo – Presidente do Conselho de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2020. O 
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no Hospital e Maternidade 
Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE a Cotação Prévia de Preços nº 001/2020 durante o 
período de 04/02/2020 até o dia 18/02/2020 de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com fins a CONTRATAR SERVIÇOS DE EXAME DE IMAGEM 
PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, referente ao Termo de Fomento nº 002/2018. Maiores informações no endereço citado acima ou pelo Fone: 
0XX(88) 3581-0011 ou e-mail: hmaa@yahoo.com no horário de 8h às 17h. JOSE BENTO VIEIRA - Presidente do Hospital e Maternidade Agenor 
Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação publica que dia 17 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP001/20, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e processamento de dados para 
atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência - CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.
br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 04.02.2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020