DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0302.01/2020 – Tipo: Menor Preço por Item. A 
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107, Centro, tel (88) 3527-1255, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0302.01/2020, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pereiro-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 14/02/2020 às 09:00 Horas. O referido Edital 
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal 
do TCE-CE. Pereiro-Ce, 03 de fevereiro de 2020. Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2020. Objeto: Contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos do Sistema de Transportes de Pacientes Eletivos, gerenciado pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data, Horário e Local para 
recebimento dos envelopes dos interessados: dia 17/02/2020, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/
CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 03/02/2020. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, Meruoca - Ceará, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0402.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA 
DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E VASILHAME, EM EMBALAGEM DE 13 KGS, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 17.02.2020, às 09:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. Meruoca - Ce, 03 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - Aviso de Edital de Pregão nº. 001/20-PP-CMC. Modalidade de Licitação: Pregão 
Presencial Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços com locação de softwares, por empresa especializada, aplicativos e treinamento destinados 
ao uso para registro de presença e votação eletrônica para automizar os trabalhos das sessões do plenário do Poder legislativo Municipal de Chorozinho. 
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09:00hs.  Local da audiência pública: AV: Luis Costa, S/N Leirões, 
informações: fone (85) 3319-1475, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho - CE, 03 de Fevereiro de 
2020. WILIANE DE MOURA NOGUEIRA - Pregoeira. 
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE – AVISO DE REGISTRO CADASTRAL. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, em cumprimento ao disposto no § 1º, do Art. 
34, da Lei Nº. 8.666/93, comunica aos interessados na obtenção do Registro Cadastral para o exercício de 2020, onde sua documentação poderá ser entregue 
na Sede do próprio SAAE, localizado na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro, Itapajé-CE, Tel (85) 3346.0188, onde serão prestadas as informações 
necessárias. Itapajé-CE, 31 de janeiro de 2020. Paulo Robson Mesquita do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Chamada Pública N° 01/2020-CHP - Recebimento da documentação de habilitação, 
Proposta de Preços e projeto de venda até o dia 02 de março de 2020, às 09:00h. Objeto: Chamada Pública visando Aquisição de Gêneros Alimentícios, 
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, de interesse 
da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Local da entrega de documentação e Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, 
Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Maria Iolanda Campos Olinda – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2020-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 14/02/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentos de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2020-SAF, cujo objeto é a contratação de prestação de 
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido no endereço 
supracitado nos dias úteis, das 08h00 às 14h00, e no site www.tcm.ce.gov.br. Santa Quitéria-CE, 03 de fevereiro de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.02.03.1. Realizará a licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de reforma e ampliação da E.E.I.E.F Nossa Senhora Aparecida, localizada no Sítio Serra 
Olho D´Água no Município de Jardim/CE. Abertura: 21 de fevereiro de 2020 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 03 de fevereiro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, 
comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 01/2020- SAF, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias 
Municipais de Santa Quitéria. Inicio do acolhimento das propostas: 04 de fevereiro de 2020 às 12h00min; Data de Abertura das Propostas: 17 de fevereiro 
de 2020 às 09h30min; Início da Disputa: 17 de fevereiro de 2020 às 10h30min. O edital completo poderá ser adquirido nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.santaquiteria.ce.gov.br. Santa Quitéira-CE, 03 de fevereiro de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 14 de fevereiro de 2020 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial  sob n° 2020.01.29.01PP, 
cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel 13 kg para atender as necessidades dos Programas e das Secretarias do Município de 
Tejuçuoca, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca – Informações: licitacaopmt@hotmail.
com  03 de fevereiro de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020-PP. Objeto: Prestação de serviço de transmissão 
das sessões em emissora de rádio AM e FM, para prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão das sessões legislativas da Câmara 
Municipal de Cedro-CE. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 17 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00min. 
Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Cedro – Rua Zé Pajé, 206- Centro, de segunda à sexta das 07h00min às 13h00min. 
Cinthia Mikaelly Alves Moreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – SMAS. O Município de Jucás, por meio 
de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, limpeza, 
descartáveis e outros, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 14 de Fevereiro 
de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, em 
03 de Fevereiro de 2020. José Edney de Oliveira – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-PP. Objeto: aquisição de combustível e óleos 
lubrificantes para atender a frota de veículos pertencentes ao Poder Legislativo de Cedro-CE. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e 
propostas escritas: dia 17 de fevereiro de 2020, a partir das 11h:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Cedro – Rua 
Zé Pajé, 206- Centro, de segunda à sexta das 07h00min às 13h00min. Cinthia Mikaelly Alves Moreira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020