DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – SMD. O Município de Jucás, por meio 
de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, limpeza, 
descartáveis, utensílios domésticos e outros, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Abertura: 
17 de Fevereiro de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. 
Jucás/CE, em 03 de Fevereiro de 2020. José Edney de Oliveira – Pregoeiro da PMJ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
0022020TPINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Tomada de Preços Nº 0022020TPINFRA. Proposta de Preços da Empresa Vencedora: COPA 
ENGENHARIA LTDA, VALOR de R$ 2.416.639,93 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Três 
Centavos). Ipu-CE, 31 de Janeiro 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE 
DETERMINA O ARTIGO 26 DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º DL-001/2020 - IMAMN, VEM RATIFICAR 
A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
CONTRATAÇÃO DO CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO – CNPJ Nº 07.875.818/0001-05, ÓRGÃO 
VINCULADO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, PARA 
REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
COM 
FINS 
AO 
PLANEJAMENTO, 
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS 
À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO 
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE 
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN; CONFORME 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2101 18 541 0391 2.053 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2020; PELO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE 
R$ 92.000,000 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS). MORADA NOVA, 
03 DE FEVEREIRO DE 2020. LÚCIA GLEIDIVÂNIA RABELO – 
PRESIDENTE DO IMAMN.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato. 
Pregão Presencial Nº 00.007/2018-10á18-PPRP. Contratantes 
Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura; José Aderito de Almeida - Secretário de Esporte, 
Juventude e Integração; Jairton Oliveira Victor - Controladoria Geral; 
Margarida Martins Pimenta Gotz – Chefe do Gabinete do Prefeito; 
Kolowyskys Silva de Alencar Dantas - Secretário de Desenvolvimento 
Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Francisco Edson Facó 
Bezerra - Secretário de Administração e Finanças; Francisco Gleidson de 
Araújo da Silva - Secretário de Governo e Desenvolvimento e Secretaria de 
Cultura e Turismo; Helyane Bessa Maia - Ouvidoria Geral. Objeto: Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, 
água mineral e material de acondicionamento e embalagem (garrafão 
plástico de 20 lts) para atender as necessidades de diversas secretarias de 
quixeramobim/CE. Contratada e signatário: F Maia de Oliveira – ME, 
Cícero Erivanaldo Moura Soares. Valor Global do Contrato 10 R$ 2.651,00 
(dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais), Valor Global do Contrato 
11 R$ 3.253,60 (três mil e duzentos e cinquenta e três reais e sessenta 
centavos), Valor Global do Contrato 12 R$ 3.278,96 (três mil e duzentos 
e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), Valor Global do Contrato 
13 R$ 4.062,56 (quatro mil e sessenta e dois reais e cinquenta e seis 
centavos), Valor Global do Contrato 14 R$ 1.290,50 (um mil e duzentos e 
noventa reais cinquenta centavos), Valor Global do Contrato 15 R$ 4.886,20 
(quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), Valor Global 
do Contrato 16 R$ 1.118,74 (um mil e cento e dezoito reais e setenta e 
quatro centavos), Valor Global do Contrato 17 R$ 2.801,60 (dois mil e 
oitocentos e um reais e sessenta centavos), Valor Global do Contrato 18 R$ 
1.023,36 (um mil e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Data da 
Assinatura: 17/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. 
Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, 
destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 
14.001.1.2020CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 194.675,70 (cento e 
noventa e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). 
Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 226.328,70 (duzentos e vinte e seis 
mil trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Vigência dos contratos: 
31/12/2020. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira, Patrícia 
Liane Paiva Pereira e Carlos Alberto Rosa dos Santos. Fernando Ronny de 
Freitas Oliveira – Secretário. Data da Assinatura: 21/01/2020.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ICAPUÍ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.29.01 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 
001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 
09:00 HORAS DO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 
22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
DE CONCORRÊNCIA, DO TIPO MENOR PREÇO, NO REGIME 
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO A 
FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO 
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS (FRESADORA DE ASFALTO, 
CAMINHÃO BASCULANTE, ESPARGIDOR DE EMULSÃO, ROLO 
COMPACTADOR E VIBROACABADORA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NA CPL, NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 
DAS 07:30 ÀS 13:30H E WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. DEMAIS 
INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, 
OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400. ICAPUÍ – CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - 
AVISO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, 
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:20 DO DIA 21 DE 
FEVEREIRO DE 2020, EM SUA SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, 
30 - CENTRO, TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2020, DO TIPO 
MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS 
PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL, 
DEVENDO SER ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS 
INERENTE À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, CONFORME 
E LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO DO CEARÁ.   EDITAL À DISPOSIÇÃO NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AQUIRAZ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM/
CE. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 3361 2748, AQUIRAZ/CE, 
31 DE JANEIRO DE 2020. RAFAEL VASCONCELOS DE FREITAS - 
PRESIDENTE
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 08.002/2019-10-11-12-13-PERP. Contratante: Secretaria 
de Cultura e Turismo. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços especializados na produção, organização, 
planejamento e realização de eventos e futuras e eventuais locações 
de toda infraestrutura necessária. Contratada: Conserv Construções e 
Terceirizações Eireli, Valor Global do Contrato 10: R$ 247.626,58 (duzentos 
e quarenta e sete mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito 
centavos). Contratada: Daysiane Gomes David - ME, Valor Global 
do Contrato 11: R$ 33.830,00 (trinta e três mil e oitocentos e trinta 
reais). Contratada: José Abidenago Nobre - ME, Valor Global do Contrato 
12: R$ 91.526,91 (noventa e um mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa 
e um centavos). Contratada: SANIQ Locação de Banheiros Químicos 
e Toldos Ltda - ME, Valor Global do Contrato 13: R$ 83.638,70 (oitenta 
e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Data da 
Assinatura: 24/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Francisco 
Gleidson de Araújo da Silva – Secretário – Contratante e Francisca Irlania 
Ribeiro da Silva, Martins Lutero Barros, José Abidenago Nobre, Lucas da 
Costa Pinheiro - Contratados.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 
Nº 02.28.01.2020-PE - Aviso de Retificação do Aviso de Licitação do 
Pregão Eletrônico Nº 02.28.01.2020 - PE, que circulou dia 31/01/2019, no 
Diário Oficial do Estado - DOE. Onde – se lê: 01.28.01.2020 - PE, leia – se: 
02.28.01.2020 - PE. Maiores informações com a Comissão de Pregão. Leila 
Cristina Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020