DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL SRP N.º PP-001/2020-SEINFRA. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BENS 
PERMANENTES (ACADEMIAS DE SAÚDE) A SEREM INSTALADAS 
EM DIVERSAS PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE 
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. JORGE AUGUSTO 
CARDOSO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 30.01.01/2020.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, nº 341, 
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
edital de pregão presencial nº 30.01.01/2020, cujo objeto é o registro de 
preços, tipo menor preço por lote, visando futuras e eventuais aquisições 
de materiais médicos hospitalares (cortantes e perfurantes) e soluções 
parentais, junto a secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE.que 
se realizará no dia 17/02/2020, às 08:00horas. Referido edital estará 
disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de 
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações 
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no 
tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/
CE, 03 de fevereirode 2020. Leilane Kércia Barreto Soares– Pregoeira 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIALN.º29.01.20-01PP.Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial n.º29.01.20-01pp, cujo objeto é a contratação 
para a prestação de serviços de fornecimento de Buffet, coffee break, 
lanche, refeição e quentinhas para atender as necessidades das secretarias 
administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está 
prevista para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 08h30m. O Edital completo 
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, 
sito à Avenida Monsenhor Furtado,nº55,Centro,ouacessandoossites:http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE,03 de fevereiro de 2020.Maria das Messê 
Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIALN.º29.01.20-02PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial n.º29.01.20-02pp, cujo objeto é a contratação 
dos serviços referente a conserto de motores e bombeadores e limpeza de 
poços, junto a secretaria de Infraestrutura e serviços públicos do Município 
de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 17 de 
fevereiro de 2020, às 13h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ouacessandoossites:http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE,03 de fevereiro de 2020.Maria das Messê 
Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Dona Maria de Araújo Carneiro. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, 
AEE e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.11.2020CP. Valor 
do Contrato da COOAC: R$ 16.215,90 (dezesseis mil duzentos e quinze 
reais e noventa centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 44.536,80 
(quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). 
Vigência dos contratos: 31/12/2020. Signatários: Osvaneide Ribeiro da 
Silva Lobo Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos Alberto Rosa dos 
Santos. Osvaneide Ribeiro da Silva Lobo - Presidente do Conselho Escolar. 
Data da Assinatura: 21/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato do Contrato. 
Contratante: EEF Heloísa Maria Maia Pinto Dinelly. Contratadas: 
Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa 
dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, 
PNAEF, AEE e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.18.2020CP. 
Valor do Contrato da COOAC: R$ 19.725,10 (dezenove mil setecentos e 
vinte e cinco reais e dez centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 
47.473,50 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta 
centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2020. Signatários: Sonia Maria Né 
Fernandes, Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. Sonia 
Maria Né Fernandes - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 
21/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Maria do Socorro Coelho Benício. Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, 
AEE, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.28.2020CP. 
Valor do Contrato da COOAC: R$ 12.989,70 (doze mil novecentos e oitenta 
e nove reais e setenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 
35.155,50 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta 
centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2020. Signatários: Alessandra 
Barbosa de Souza, Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. 
Alessandra Barbosa de Souza - Presidente do Conselho Escolar. Data da 
Assinatura: 20/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Manoel Martins de Almeida. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF, AEE, 
EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.27.2020CP. Valor 
do Contrato da COOAC: R$ 15.508,40 (quinze mil quinhentos e oito reais 
e quarenta centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 43.641,10 
(quarenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos). 
Vigência dos contratos: 31/12/2020. Signatários: Natiely da Silva Matos, 
Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos Alberto Rosa dos Santos. Natiely 
da Silva Matos - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 
22/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Zilá Zilda Carneiro. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF e FUND. INT./
NME. Chamada Pública Nº 14.001.35.20120CP. Valor do Contrato da 
COOAC: R$ 20.743,90 (vinte mil setecentos e quarenta e três reais e noventa 
centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 56.767,80 (cinquenta e 
seis mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência dos 
contratos: 31/12/2020. Signatários: Raimunda Iracema Alves de Oliveira, 
Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. Raimunda Iracema 
Alves de Oliveira - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 
21/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Pe. José Van Esch. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF, AEE e FUND. 
INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.31.2020CP. Valor do Contrato da 
COOAC: R$ 10.272,90 (dez mil duzentos e setenta e dois reais e noventa 
centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 28.566,70 (vinte e oito 
mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Vigência dos 
contratos: 31/12/2020. Signatários: Rebeka Aparecida Silva Machado, 
Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. Rebeka Aparecida 
Silva Machado - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 
23/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Retificação - Pregão Presencial 
Nº 01.28.01.2020-PP - Aviso de Retificação ao Edital de Pregão Presencial 
N° 01.28.01.2020-PP objeto: Permissão de uso onerosa e em caráter 
precário para exploração comercial (camarote e bar) do espaço da praça de 
São Francisco,  no período do Carnaval 2020 do Município de Cascavel/Ce, 
tudo conforme especificações contidas no termo de referência.. Onde Lê-se: 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tuirismo, Leia-se: Secretaria 
de Planejamento e Administração. Maiores informações no endereço citado 
ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020