DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Senador Pompeu Aviso de Licitação Pregão 
Eletrônico Nº SE-PE002/2020. O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público que a partir das 12h do dia 04/02/2020 estará disponível para o 
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
SE-PE002/2020, cujo objeto: Execução de serviços de transporte escolar do 
município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. data de 
abertura das propostas: 17/02/2020 das 13h às 14:h ( Horário de Brasília). 
Data da Disputa de Preços: 17/02/2020 às 14h (Horário de Brasília-DF). 
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. Ou pelo portal do TCM-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ E no portal do Município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/Ce.  Extrato  do  Quinze 
Termo Aditivo aos Contratos Pregão Eletrônico N° 14.001/2017-06-
PERP, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações 
de serviços de locação de veículo para atender as necessidades do Fundo 
Municipal de Educação e do FUNDEB. Contratantes: Secretaria De 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratados: LC Construções 
Locações e Serviços Eireli – ME, Este termo tem por objeto a prorrogação. 
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente a 06 (Seis) meses, a partir de 31/12/2019, fixando o seu novo 
vencimento em 30/06/2020. Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Fernando 
Ronny de Freitas Oliveira – Secretário - Contratante e Lúcio Alves Barroso 
- Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato Dispensa N° 14.010/2017-01-
DL. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. 
Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua Dom Quintino Nº 133 - 
Bairro, Centro, para fins do funcionamento do Conselho Municipal de 
Educação de Quixeramobim, deste município. Contratado: Maria Farias 
de Almeida, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 
(Doze) meses, a partir de 21/12/2019, fixando o seu novo vencimento em 
20/12/2020. Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Fernando Ronny de 
Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Maria Farias de Almeida - 
Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.03.1. 
A CPL, torna público que estará realizando procedimento licitatório, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras 
de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS ( PORTE I) no Sitio Mocó, 
Zona Rural do Município de Aurora/CE, conforme projetos e orçamento 
anexados ao Edital Convocatório. Abertura: 20 de fevereiro de 2020, às 
09:00 (nove) horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3543-1491 de 
07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 03 de fevereiro de 2020. Hilton Batista de 
Lima – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Salviano Patrício de Almeida - Distrito de Damião 
Carneiro. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do 
Forquilha. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e FUND. INT./NME. Chamada 
Pública Nº 14.001.32.2020CP. Valor do Contrato: R$ 18.202,90 (dezoito mil 
duzentos e dois reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. 
Signatários: Maria Hemanuela Almeida Souza e Carlos Alberto Rosa dos 
Santos. Maria Hemanuela Almeida Souza - Presidente do Conselho Escolar. 
Data da Assinatura: 22/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Manoel Farias de Almeida - Distrito de Manituba. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e FUND. INT./NME. Chamada 
Pública Nº 14.001.26.2020CP. Valor do Contrato: R$ 17.370,50 (dezessete 
mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 
31/12/2020. Signatários: Railane de Sousa Oliveira e Carlos Alberto Rosa 
dos Santos. Railane de Sousa Oliveira - Presidente do Conselho Escolar. 
Data da Assinatura: 20/01/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC, referente ao “Sistema de Abastecimento de Água na localidade 
denominada SÍTIO ARAÚJO”, Zona Rural do Município de Aurora/CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da SEMACE.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF José Marinho de Góes - Distrito de Uruquê. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, 
PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 
14.001.22.2020CP. Valor do Contrato: R$ 38.746,80 (trinta e oito mil 
setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 
31/12/2020. Signatários: Suelia Paz Pinheiro Albuquerque e Carlos Luan 
Ferreira. Suelia Paz Pinheiro Albuquerque - Presidente do Conselho Escolar. 
Data da Assinatura: 24/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Osvaldo Martins de Almeida. Contratada: Cooperativa 
dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, 
EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.30.2020CP. Valor 
do Contrato: R$ 19.588,20 (dezenove mil quinhentos e oitenta e oito reais 
e vinte centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: Francisca 
Angela de Lima e Silva e Carlos Alberto Rosa dos Santos. Francisca Angela 
de Lima e Silva - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 
22/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Francisco Lobo - Distrito de Belém. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados, PNAEC, 
PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 
14.001.16.2020CP. Valor do Contrato: R$ 44.387,30 (quarenta e quatro 
mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 
31/12/2020. Signatários: Francisca Célia Firmino Castelo e Carlos Alberto 
Rosa dos Santos. Francisca Célia Firmino Castelo - Presidente do Conselho 
Escolar. Data da Assinatura: 21/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Horácio Xavier do Couto - Distrito de Paus Brancos. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 
14.001.19.2020CP. Valor do Contrato: R$ 25.900,30 (vinte e cinco mil 
novecentos reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. 
Signatários: Antonia Marlete da Silva e Carlos Luan Ferreira. Antonia 
Marlete da Silva - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 
27/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Gal. Wicar P. de Paula Pessoa - Distrito de Belém. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEP, PNAEF, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 
14.001.17.2020CP. Valor do Contrato: R$ 20.618,80 (vinte mil seiscentos 
e dezoito reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. 
Signatários: Auzineide Rodrigues de Sousa e Carlos Luan Ferreira. Data 
da Assinatura: 27/01/2020. Auzineide Rodrigues de Sousa - Presidente do 
Conselho Escolar.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Francisco Carneiro Sobrinho - Distrito de Nenelândia. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública 
Nº 14.001.14.2020CP. Valor do Contrato: R$ 33.944,40 (trinta e três mil 
novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência do 
contrato: 31/12/2020. Signatários: Mariana Veras Arruda e Carlos Alberto 
Rosa dos Santos. Data da Assinatura: 22/01/2020. Mariana Veras Arruda - 
Presidente do Conselho Escolar.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de Manituba. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao 
PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e FUND. INT./NME. Chamada Pública 
Nº 14.001.2.2020CP. Valor do Contrato: R$ 26.697,40 (vinte e seis mil 
seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 
31/12/2020. Signatários: Tânia Maria da Silva Vieira Francalino e Carlos 
Luan Ferreira. Tânia Maria da Silva Vieira Francalino - Presidente do 
Conselho Escolar. Data da Assinatura: 23/01/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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