DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo 
Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N° 14.001/2017-01-TP. 
Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. 
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e apoio técnico no que 
compete a elaboração de projetos educacionais, obras de engenharia, 
planejamento administrativo e financeiro que sejam de responsabilidade 
da secretaria. Contratado: ASTECA – Assessoria Técnica e Administrativa 
Eireli - ME, Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente 
a 12 (Doze) meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu novo vencimento 
em 01/01/2021. Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Fernando Ronny de 
Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Blesser Tavares Moreno - 
Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 011/2017-01-02-03-
PP, Contratantes Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra - Secretário 
de Administração e Finanças, Antonio Eugêncio Gomes de Almeida 
– Secretário de Saúde, Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário 
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviço de licença de uso de sistema informatizado 
incluindo implantação e treinamento junto as unidades administrativas da 
Prefeitura. Contratado e signatário: ASP – Automação, Serviços e Produtos 
de Informática Ltda Raimundo Freire de Brito Neto, Este termo tem por 
objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será pelo 
período referente a 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu 
novo vencimento em 01/01/2021. Assinatura: 17/12/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato do Contrato. 
Contratante: EAEF Dep. Leorne Belém. Contratada: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF. Chamada Pública 
Nº 14.001.9.2020CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 23.149,40 (vinte e 
três mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Valor do Contrato 
da COOPVALE: R$ 40.482,80 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e dois 
reais e oitenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2020. Signatários: 
Clemilda Ivo Feijão do Carmo, Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos 
Luan Ferreira. Clemilda Ivo Feijão do Carmo - Presidente do Conselho 
Escolar. Data da Assinatura: 23/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEF, AEE, 
EJA e FUND INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.7.2020CP. Valor do 
Contrato da COOAC: R$ 10.386,10 (dez mil trezentos e oitenta e seis reais e 
dez centavos) Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 28.594,90 (vinte e oito 
mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavo). Vigência dos 
contratos: 31/12/2020. Signatários: José Airton Ferreira Gondim, Camila 
Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. José Airton Ferreira Gondim 
- Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 24/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Álvaro de Araújo Carneiro. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF, AEE e FUND. 
INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.5.2020CP. Valor do Contrato 
da COOAC: R$ 9.989,90 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais e 
noventa centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 27.149,40 (vinte 
e sete mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência dos 
contratos: 31/12/2020. Signatários: Francisca Regiane de Sousa, Camila 
Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. Francisca Regiane de Sousa 
- Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 23/01/2020.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de 
Preços Nº 07.002/2020 - TP. A Presidente da Comissão de Licitação do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 04/03/2020 às 09h, na sede da Comissão de Licitações da 
Prefeitura, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, 
Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo objeto: Pavimentação 
em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede e no distrito 
de encantado neste município para atender as necessidades da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h 
às 12h e das 14h as 18h e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla 
Maria Saldanha Lima.  Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Dona Luiza Távora. Contratada: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF, AEE, 
EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.10.2020CP. Valor do 
Contrato da COOAC: R$ 10.386,10 (dez mil trezentos e oitenta e seis reais 
e dez centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 28.908,10 (vinte 
e oito mil novecentos e oito reais e dez centavos). Vigência dos contratos: 
31/12/2020. Signatários: Francisca Joelsa de Andrade Campos, Camila 
Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. Francisca Joelsa de Andrade 
Campos - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 24/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Dona Mundoca. Contratadas: Cooperativa Agropecuária 
do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do 
Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF, AEE e FUND. INT./NME. 
Chamada Pública Nº 14.001.12.2020CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 
8.829,60 (oito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Valor 
do Contrato da COOPVALE: R$ 24.653,80 (vinte e quatro mil seiscentos e 
cinquenta e três reais e oitenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2020. 
Signatários: Ana Claudia Roque da Silva, Camila Cassia de Paiva Pereira e 
Carlos Luan Ferreira. Ana Claudia Roque da Silva - Presidente do Conselho 
Escolar. Data da Assinatura: 22/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Dr. Joaquim Fernandes. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF, AEE, EJA e FUND. INT./
NME. Chamada Pública Nº 14.001.13.2020CP. Valor do Contrato da 
COOAC: R$ 9.339,00 (nove mil trezentos e trinta e nove reais). Valor do 
Contrato da COOPVALE: R$ 25.903,60 (vinte e cinco mil novecentos e três 
reais e sessenta centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2020. Signatários: 
Maria Perpétua Nobre da Silva, Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos 
Luan Ferreira. Maria Perpétua Nobre da Silva - Presidente do Conselho 
Escolar. Data da Assinatura: 22/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF José Mario Barbosa. Contratada: Contratadas: 
Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa 
dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF, AEE, 
EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.23.2020CP. Valor 
do Contrato da COOAC: R$ 13.414,20 (treze mil quatrocentos e quatorze 
reais e vinte centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 37.186,80 
(trinta e sete mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência 
dos contratos: 31/12/2020. Signatários: Maria Célia Lima, Camila Cassia 
de Paiva Pereira e Carlos Alberto Rosa dos Santos. Maria Célia Lima - 
Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 20/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Maria Vidal Pimenta Lima. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF. Chamada Pública 
Nº 14.001.29.2020CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 13.584,00 (treze 
mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Valor do Contrato da COOPVALE: 
R$ 23.498,80 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta 
centavos). Vigência dos contratos: 31/12/2020. Signatários: Luana Souza 
Cavalcante, Camila Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. Luana 
Souza Cavalcante - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 
24/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. 
Contratante: EEF Tereza Heloísa Saraiva Câmara. Contratadas: Cooperativa 
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, 
AEE e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.33.2020CP. Valor 
do Contrato da COOAC: R$ 13.499,10 (treze mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e dez centavos). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.608,10 
(trinta e seis mil seiscentos e oito reais e dez centavos). Vigência dos 
contratos: 31/12/2020. Signatários: Sandra Maria Pereira de Sousa, Camila 
Cassia de Paiva Pereira e Carlos Luan Ferreira. Sandra Maria Pereira de 
Sousa - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 20/01/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020