DOE 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Damião Carneiro-Ditrito de Damião Carneiro. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, 
PNAEF, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.8.2020CP. 
Valor do Contrato: R$ 20.733,10 (vinte mil setecentos e trinta e três reais 
e dez centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: Francisco 
Joelmi Cavalcante de Lima e Carlos Alberto Rosa dos Santos. Francisco 
Joelmi Cavalcante de Lima - Presidente do Conselho Escolar. Data da 
Assinatura: 21/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública 
Nº 14.001.6.2020CP. Valor do Contrato: R$ 23.298,60 (vinte e três mil 
duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 
31/12/2020. Signatários: Antônia Mara-Lany de Araújo Januário e Carlos 
Luan Ferreira. Antônia Mara - Lany de Araújo Januário - Presidente do 
Conselho Escolar. Data da Assinatura: 24/01/2020.
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Prefeitura   Municipal   de   Quixeramobim/ce.   Extrato 
de   Contrato   Pregão   Eletrônico   Nº 13.006/2019-02 - 
PERP.   Contratante: Secretaria   de   Saúde.   Objeto:   Registro   de   preços 
para   futuras   e   eventuais   contratações   de   aparelho   concentrador 
de   oxigênio   medicinal   para   assistência   aos   pacientes  domiciliar 
com   complicações   respiratórias,   assistido   pela   a   secretaria. 
Contratadas:   Locmed  Hospitalar   Ltda.   Valor   Global   do   Contrato 
02: R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). Data da 
Assinatura: 20/01/2020. Vigência: 31/12/2020. Signatários: Antônio 
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Carlos Alberto 
Mendes Sousa - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF José Martins de Almeida - Distrito de Paus Brancos. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e FUND. INT./NME. Chamada 
Pública Nº 14.001.24.2020CP. Valor do Contrato: R$ 41.542,40 (quarenta e 
um mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência do 
contrato: 31/12/2020. Signatários: Maria Elizabeth Alves Barbosa e Carlos 
Alberto Rosa dos Santos. Maria Elizabeth Alves Barbosa - Presidente do 
Conselho Escolar. Data da Assinatura: 21/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: 
EEF Vicente de Castro – Distrito de Lacerda. Contratada: Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF e FUND. 
INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.34.2020CP. Valor do Contrato: R$ 
20.594,20 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). 
Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: Maria da Conceição Araújo 
Neres e Carlos Luan Ferreira. Maria da Conceição Araújo Neres - Presidente 
do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 23/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-ce. Extrato de contrato. Contratante: 
EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de São Miguel. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, 
PNAEF e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.3.2020CP. Valor 
do Contrato: R$ 32.812,50 (trinta e dois mil oitocentos e doze reais e 
cinquenta centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: Maria 
Dolôres Barbosa do Rego e Carlos Luan Ferreira. Maria Dolôres Barbosa 
do Rego - Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 27/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Aloísio Barros Leal, Distrito de Encantado. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF, 
AEE, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.4.2020CP. 
Valor do Contrato: R$ 31.062,30 (trinta e um mil sessenta e dois reais e 
trinta centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: Maria 
Erleni Nobre e Carlos Luan Ferreira. Maria Erleni Nobre – Presidente do 
Conselho Escolar. Data da Assinatura: 24/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Francisco Felipe Filho - Distrito de Manituba. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, 
PNAEF, EJA e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.15.2020CP. 
Valor do Contrato: R$ 19.133,20 (dezenove mil cento e trinta e três reais 
e vinte centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: Antônio 
Djean da Luz e Carlos Alberto Rosa dos Santos. Antônio Djean da Luz - 
Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 20/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Jonas Gonzaga Sousa - Distrito de Berilândia. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, 
PNAEF e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.20.2020CP. 
Valor do Contrato: R$ 21.310,90 (vinte e um mil trezentos e dez reais e 
noventa centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: Maria 
Jaíza Ferreira e Carlos Luan Ferreira. Maria Jaíza Ferreira - Presidente do 
Conselho Escolar. Data da Assinatura: 27/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. Contratante: 
EEF José Pereira - Distrito de Passagem. Contratada: Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF e FUND. 
INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.25.2020CP. Valor do Contrato: R$ 
21.108,70 (vinte e um mil cento e oito reais e setenta centavos). Vigência 
do contrato: 31/12/2020. Signatários: Maria Lucineide Tavares de Oliveira 
e Carlos Luan Ferreira. Maria Lucineide Tavares de Oliveira - Presidente do 
Conselho Escolar. Data da Assinatura: 23/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF José Carlos Da Silva - Distrito de Manituba. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, 
PNAEF e FUND. INT./NME. Chamada Pública Nº 14.001.21.2020CP. 
Valor do Contrato: R$ 25.478,80 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e 
oito reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 31/12/2020. Signatários: 
Ana Paula da Silva e Carlos Alberto Rosa dos Santos. Ana Paula da Silva - 
Presidente do Conselho Escolar. Data da Assinatura: 20/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 08.001/2019-12-PERP. Contratante: Secretaria de Cultura e 
Turismo. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações 
de serviços especializados na produção, organização, planejamento e 
realização de eventos e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura 
necessária. Contratadas: Conserv Construções e Terceirizações 
Eireli, Valor Global do Contrato 12: R$ 160.700,00 (cento e sessenta 
mil e setecentos reais).  Data da Assinatura: 22/01/2020. Vigência: Até 
31/12/2020. Signatários: Francisco Gleidson de Araujo da Silva – Secretário 
– Contratante e Francisca Irlania Ribeiro da Silva - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social. O Pregoeiro da comissão permanente de Licitação COMUNICA a 
todos os interessados que a data de credenciamento, recebimento dos 
envelopes de habilitação e proposta, referente ao Pregão Presencial Nº. 
2020.01.22.001-SAS, cujo objeto: Registro de preços para aquisição 
futura de gêneros alimentícios e material de limpeza, marcada para o dia 
06/02/2020, será ADIADA, para o dia 27/02/2020 ás 09h. Artur Valle 
Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico N° 13.001/2017 - 
PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de 01 (um) veículo 
tipo ônibus. Contratado: M&M Queiroz Construções e Serviços Ltda - ME, 
Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 
02/01/2020 até 01/01/2021. Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Antônio 
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Carlos Alberto 
Queiroz Pereira - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato do 
Pregão Eletrônico Nº 01.001/2019-PE. Contratante: Gabinete do Prefeito. 
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação do 
serviço de locação de um veículo, tipo caminhonete cabine dupla, sem 
condutor. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI. Valor Global 
do Contrato 01: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). Data da 
Assinatura: 17/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Margarida 
Martins Pimenta Gotz - Chefe de Gabinete –Contratante e Paulo Cesar 
Mendonça de Holanda - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020