DOMFO 04/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
de licitação, inexigibilidade de licitação e de adesão à ata de 
registro de preços (carona) junto ao Sistema de Gestão de 
Recursos e Planejamento de Fortaleza Financeiro Contábil 
(GRPFOR-FC). Art. 2° - A Comissão instituída por esta Portaria 
é criada para fins meramente cadastrais, em razão da exigên-
cia dessa informação para o envio das concernentes às contra-
tações decorrentes dos processos de dispensa de licitação, 
inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços 
(carona) ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), 
que é transmitida por meio do Sistema de Informação dos Mu-
nicípios (SIM). Art. 3° - Ficam designados os servidores abaixo 
relacionados para compor a comissão de que trata a presente 
Portaria: I – JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL, matrícula nº 
123802-01; II – RENAN DAMASCENO LEITÃO, matrícula nº 
123380-01; III – EVENILA CAVALCANTE ALMEIDA, matrícula 
nº 53042-05. Parágrafo Único. Os membros da Comissão cria-
da por esta Portaria não farão jus a qualquer remuneração 
adicional. Art. 4º - Os membros da Comissão criada por esta 
Portaria não possuem qualquer responsabilidade sobre a lega-
lidade ou conveniência e oportunidade da contratação objeto 
do cadastro mencionado no artigo 1º deste instrumento. Art. 5º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA, em 24 de janeiro de 2020. Cláudio Ricardo      
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
46 (quarenta e seis) televisores para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MEGALAR DISTRIBUIDORA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontra-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR).    
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2020. José Osvaldo Soares 
Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, para atender 
as necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO:  
Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA  
/  MARCELO FREITAS DE JESUS - GRUPO TPC, formularam 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as 
respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se dispo-
níveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2020. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material permanente      
(eletrodomésticos), para atender à demanda da      
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
pelo período de 12 (doze) meses,  de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MEGALAR DISTRIBUIDORA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontra-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza - CE, 03 de fevereiro de 2020. Hildemberg                  
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material permanente 
(mobiliários), para atender à demanda da secretaria 
municipal de fortaleza,  de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS 
LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encon-
tra-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de fevereiro                    
de 
2020. 
José 
Osvaldo 
Soares 
Bezerra 
Júnior 
-                        
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 018/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.