DOMFO 04/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ZUILA DA SILVA FRANKLIN, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG: 20079097370, CPF: 309.566. 
093-68, residente e domiciliado à RUA RAIMUNDO FROTA, Nº 
207, A, BARRA DO CEARA, 60.330-780, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to, por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de 
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e 
um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 01 de Novembro de 2019 a 31 de Outubro de 
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: 
Fortaleza(CE), 01 de novembro de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Zuila da Silva Franklin – ASSISTENTE DA EDU-
CAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2710/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): LUCIANE DO NASCIMENTO RICARDO, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 94024054761, 
CPF: 766.221.773-68, residente e domiciliado à RUA NITEROI, 
Nº 1050, sem complemento, CANINDEZINHO, 60.731-305, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto, por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando 
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis 
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta 
reais e vinte e um centavos) pela carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto 
nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052. 
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, de 01 de Novembro de 
2019 a 31 de Outubro de 2020, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 
26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de 
março de 2016. DATA: Fortaleza(CE), 01 de novembro de 
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luciane do 
Nascimento Ricardo – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO       
INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2717/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARIA AUXILIADORA SILVA DA COSTA, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 93021004218, 
CPF: 886.305.443-68, residente e domiciliado à RUA PAULO 
HENRIQUE DE OLIVEIRA, Nº 376, sem complemento, SALI-
NAS, 60.811-005, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Assistente da Educação Infantil Substituto, por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros 
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação 
pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de    
R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e um centa-
vos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas 
mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de 
maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, sen-
do reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 01 de Novembro de 2019 a 31 de Outubro de