DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
PORTARIA GG Nº941-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através 
da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 
184, de 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar FRANCISCO CLERTON TAVEIRA LIMA, 
ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 105.413-1-X, deste 
Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no dia 07 de novembro de 2018 a fim 
de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o 
direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete 
do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 07 de 
novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 948-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria 
GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar EMERSON SILVEIRA RIBEIRO, ocupante da graduação de 
3° Sargento PM, matrícula nº 136.021-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de 
SÃO PAULO-SP, no período de 10/11/2018 a 12/11/2018, a fim de realizar 
serviço de segurança e proteção de Autoridade, naquela urbe, concedendo-lhe 
o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acres-
cidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 532,32 ( quinhentos e 
trinta e dois reais e trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
percebendo o valor total de R$ 674,27 (seiscentos e setenta e quatro reais e 
vinte e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 820,52 (oitocentos e 
vinte reais e cinquenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 1.494,79 
(hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do 
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de 
novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº964 -A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através 
da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, 
em 01 de outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO 
ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Coordenador Especial, 
matrícula nº 800081.1-2, deste Gabinete, a viajar às cidades de Crateús e 
Juazeiro - CE, no período de 18 a 21 de novembro do ano em curso, com a 
finalidade de acompanhar o Governador na visita da Barragem, entrega de 
Medalha na Câmara Municipal de Crateús e na visita das obras de Trans-
posição do Rio São Francisco, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 
5% (cinco por cento) para as diárias de Crateús - CE e 20% (vinte por cento) 
para as diárias de Juazeiro do Norte - CE, perfazendo o valor total de R$ 
300,69 (trezentos reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe 
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº967/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas 
por intermédio da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, 
publicada no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 
13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em 
atendimento aos interesses da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - 
CGE, conforme Processo nº 9629460/2018 e Ofício Nº 1318/2018/CGE, de 13 
de novembro de 2018, o Senhor ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, 
para, na qualidade de colaborador eventual, ministrar palestra no XII Encontro 
Estadual de Controle Interno a realizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento 
obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 
05 a 06 dezembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleca, 19 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Calvalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018