DOMFO 04/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 027/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO   
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 397/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P858815/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 397/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de 
janeiro de 2020. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 03 de fevereiro de 2020. Joana Angélica Paiva       
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 044/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 082/2019-B que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P337114/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 082/2019-B. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020. VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE      
SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 174/2018-B, Processo nº P048714/ 
2018, referente o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos de controle especial, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referên-
cia do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 174/2018-B, com abertura em 12/12/2019, HO-
MOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Rome-
ro Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1816 a 1819 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, 
para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 31.134,40 (trin-
ta e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); 
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL SA, inscrita no 
CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para os lotes 06 e 25, perfazen-
do um valor total de R$ 41.506,54 (quarenta e um mil, quinhen-
tos e seis reais e cinquenta e quatro centavos); CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO    
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para o lote 19, 
perfazendo um valor total de R$ 78.596,88 (setenta e oito mil, 
quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos); e 
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 67.729.178/0001-20, para o lote 24, perfazendo um 
valor total de R$ 11.141,60 (onze mil, cento e quarenta e um 
reais e sessenta centavos). O valor global da licitação é de       
R$ 162.379,42 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta 
e nove reais e quarenta e dois centavos). Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 239/2018-B, Processo nº P282974/ 
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de equipamentos para atender a demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
239/2018-B, com abertura em 26/11/2019, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel da Costa Silva, 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas nºs 1950 a 1954 do processo em referência, onde foi clas-
sificada a seguinte empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0021-11, para o lote 05, 
perfazendo um valor total de R$ 66.357,99 (sessenta e seis mil 
trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). 
O valor global da licitação é de R$ 66.357,99 (sessenta e seis 
mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. 
 
Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2020. 
 
Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.